Notícias
11/05/2020 - Locais
Governo recua e mantém o mesmo repasse para Ministério Público e Poder Judiciário de Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina recuou da proposta encaminhada para a Assembleia Legislativa que reduzia os repasses do duodécimo para o Poder Judiciário (PJ) e Ministério Público (SC). A coluna…
11/05/2020 - Locais
Quanto cada cidade de Santa Catarina vai receber de ajuda do governo federal, Joinville terá maior fatia
Aprovado pelo Congresso Nacional e à esperada da sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, o pacote de repasses para as prefeituras de Santa Catarina prevê R$ 882 milhões, a serem pagos…
11/05/2020 - Nacionais
Mercado financeiro prevê queda de 4,11% na economia este ano
Estimativa consta do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central O mercado financeiro revisou pela 13ª semana seguida a previsão de queda da economia este ano. A estimativa de recuo do…
11/05/2020 - Locais
“Vamos empobrecer 25%”, diz secretário estadual da Fazenda
Responsável pela chave do cofre do governo de Santa Catarina, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, desde o início da pandemia do novo coronavírus, acompanha atentamente dois tipos…
11/05/2020 - Nacionais
Proposta cria programa de recuperação fiscal devido aos impactos da Covid-19
O Projeto de Lei 2341/20 cria plano de recuperação fiscal para empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19,…
11/05/2020 - Locais
Governo do Estado recomenda adoção de medidas mais restritivas em Chapecó e região Oeste
A Secretaria de Estado da Saúde recomenda o reforço nos cuidados de prevenção ao contágio do novo coronavírus a todos os municípios da Região de Saúde Oeste e o fechamento…
11/05/2020 - Nacionais
Guedes diz que não haverá aumento de impostos
Ministro da Economia diz que proposta de reforma tributária poderá prever redução de encargos O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a dizer neste sábado (9) que o governo não pretende…
11/05/2020 - Nacionais
Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais e municipais
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando, respectivamente,…
08/05/2020 - Nacionais
Reforma tributária terá de ser discutida ‘em outro patamar’, segundo Maia
Presidente da Câmara disse que motivo seria o endividamento público caminhando para ‘90%, 95%’ do Produto Interno Bruto (PIB) devido às medidas para combater a crise do novo coronavírus O…
08/05/2020 - Nacionais
Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra
Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita…
08/05/2020 - Nacionais
Receita revoga mais de 120 instruções normativas editadas em 49 anos relativas ao comércio exterior
A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o…
08/05/2020 - Locais
Fazenda cancela inscrição de posto de combustível por adulteração na gasolina
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) cancelou a Inscrição Estadual de um posto revendedor de combustíveis por comercializar combustível adulterado. O estabelecimento, localizado no município de Palhoça, comercializava…