Notícias
05/05/2020 - Nacionais
Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta de ajuda…
05/05/2020 - Nacionais
Veja quanto cada estado e município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
Aprovado pelo Senado neste sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos…
05/05/2020 - Locais
PGE obtém novas decisões favoráveis à manutenção da arrecadação tributária do Estado para combate à pandemia
A Justiça segue negando pedidos de empresas para postergação do recolhimento do imposto ICMS, conforme argumentação apresentada nos processos pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina com o objetivo de…
05/05/2020 - Internas
Fazenda inicia utilização do aplicativo Malhas Fiscais
Coordenadores dos Grupos Especialistas Setoriais da Secretaria da Fazenda estiveram reunidos nesta segunda-feira, 4, para dar início ao aplicativo Malhas Fiscais. O sistema, desenvolvido pelo Grupo Especialista em Planejamento Fiscal,…
05/05/2020 - Locais
Sessões e reuniões presenciais serão realizadas a partir desta terça (5)
Os deputados retomam a partir desta terça-feira (5), de forma presencial, as sessões plenárias e as reuniões das comissões permanentes. Todas as atividades serão realizadas no Plenário Deputado Osni Régis…
05/05/2020 - Locais
Avanço do coronavírus e dados que mostram impacto no comércio
Aquela expressão de que a pandemia ainda vai piorar em Santa Catarina começa a ficar mais perto da realidade. Os números de casos cresceram no Estado em poucos dias diante…
05/05/2020 - Locais
CDL da Capital reivindica redução da carga tributária do Estado
Em comunicado ao governador do Estado, Carlos Moisés, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL) reivindica a redução da carga tributária ao comércio. Argumenta que a crise causada pelo…
05/05/2020 - Locais
SC: STF autoriza suspensão dos pagamentos do Estado ao BNDES e valores vão para combate à Covid-19
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, até o dia 31 de maio, os pagamentos do Estado nos contratos com…
04/05/2020 - Locais
SC: Trabalho presencial de servidores estaduais retorna de forma gradual a partir dessa semana
A partir do dia 4 de maio, tem início um retorno gradual do trabalho presencial dos servidores estaduais de Santa Catarina, além daqueles serviços essenciais que já estavam autorizados. A…
04/05/2020 - Nacionais
Governo federal deverá aumentar imposto sobre gasolina
O governo vai anunciar aumento de R$ 0,20 na Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, afirmou o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania…
04/05/2020 - Nacionais
Governo estuda conceder auxílio emergencial a novos segmentos
O governo estuda conceder auxílio emergencial a novos segmentos, mas não deve estender o período do benefício, mantido em três parcelas. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia,…
04/05/2020 - Nacionais
Socorro aos Estados deve ter aprovação rápida na Câmara
Proposta destina R$ 60 bilhões a prefeitos e governadores Aprovado pelo Senado, o novo plano de socorro aos Estados e municípios está longe de ser o ideal na avaliação de…