Notícias
31/01/2020 - Locais
Modelo de gestão por indicadores começa a funcionar no Governo de Santa Catarina
Os 269 indicadores que irão nortear os resultados a serem alcançados pelo Governo do Estado foram apresentados para os gestores da administração pública estadual nesta semana. O modelo, composto coletivamente…
30/01/2020 - Nacionais
Reforma administrativa segue para Congresso em até três semanas, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai enviar ao Congresso em duas ou três semana o texto da reforma administrativa. Para ele, a reforma deve passar sem problemas….
30/01/2020 - Nacionais
Reforma administrativa é mais fácil de aprovar, avalia Guedes
Proposta vai ao Congresso em até duas semanas, disse ministro, que considera que, sem afetar funcionários atuais, mudança “praticamente não tem oponentes”. A reforma administrativa será encaminhada pelo governo ao…
30/01/2020 - Nacionais
Setor portuário privado fecha 2019 com 20 novos terminais e carteira de investimento de R$ 1,5 bilhão
Números inéditos da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) mostram que 2019 foi positivo para o setor portuário privado brasileiro. Ao longo do ano, foram autorizados 20 novos terminais privados, com publicação no…
30/01/2020 - Nacionais
Fazenda de Santa Catarina participa de reunião extraordinária do Comsefaz
Com o objetivo de discutir matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação ao saneamento financeiro dos Estados e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) dos Fundos e Emergencial,…
30/01/2020 - Nacionais
Empresas de baixo risco não precisam mais de alvará para funcionar
Empresas de 289 tipos de negócios de baixo risco estão dispensadas de apresentar licenças ou alvarás de funcionamento com a entrada, em vigor, de sistema que o governo federal colocou…
30/01/2020 - Nacionais
Secretários estaduais rejeitam corte no ICMS sobre combustíveis
Representantes regionais da Fazenda defendem ainda ajuste mais rígido para as contas públicas em regras previstas na PEC Emergencial Os Estados não podem abrir mão de arrecadação e, por…
30/01/2020 - Nacionais
Corte de 25% do salário de servidores públicos terá tramitação acelerada, afirma Maia
Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), em análise no Senado, poderá ter…
30/01/2020 - Internas
Fazenda aguarda justiça para resolver o impasse dos fiscais
A Secretaria da Fazenda aguarda decisão do Tribunal de Justiça sobre pedido de liminar em ação que pretende suspender ato do Tribunal de Contas do Estado que cancelou decreto do…
29/01/2020 - Nacionais
ICMS é tema da primeira reunião de secretários de fazenda
Presidente do Comsefaz firmou posicionamento contrário à proposta de cobrança da alíquota nas refinarias Secretários de fazenda dos estados brasileiros se reuniram nesta terça-feira, 28, em Brasília para o…
29/01/2020 - Locais
Santa Catarina recebe pela 12ª vez o título de Melhor estado para viajar
Santa Catarina recebeu, nesta segunda-feira, 27, o título de Melhor estado para viajar no Brasil, do prêmio O Melhor de Viagem e Turismo 2019/2020 promovido pelo site Viagem e Turismo, do Grupo…
29/01/2020 - Nacionais
Reforma tributária: relator na Câmara defende texto único e votação no Congresso até junho
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se reuniu nesta terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir tramitação da proposta. O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro…