Notícias
11/05/2020 - Locais
“Vamos empobrecer 25%”, diz secretário estadual da Fazenda
Responsável pela chave do cofre do governo de Santa Catarina, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, desde o início da pandemia do novo coronavírus, acompanha atentamente dois tipos…
11/05/2020 - Nacionais
Proposta cria programa de recuperação fiscal devido aos impactos da Covid-19
O Projeto de Lei 2341/20 cria plano de recuperação fiscal para empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19,…
11/05/2020 - Locais
Governo do Estado recomenda adoção de medidas mais restritivas em Chapecó e região Oeste
A Secretaria de Estado da Saúde recomenda o reforço nos cuidados de prevenção ao contágio do novo coronavírus a todos os municípios da Região de Saúde Oeste e o fechamento…
11/05/2020 - Nacionais
Guedes diz que não haverá aumento de impostos
Ministro da Economia diz que proposta de reforma tributária poderá prever redução de encargos O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a dizer neste sábado (9) que o governo não pretende…
11/05/2020 - Nacionais
Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais e municipais
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando, respectivamente,…
08/05/2020 - Nacionais
Reforma tributária terá de ser discutida ‘em outro patamar’, segundo Maia
Presidente da Câmara disse que motivo seria o endividamento público caminhando para ‘90%, 95%’ do Produto Interno Bruto (PIB) devido às medidas para combater a crise do novo coronavírus O…
08/05/2020 - Nacionais
Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra
Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita…
08/05/2020 - Nacionais
Receita revoga mais de 120 instruções normativas editadas em 49 anos relativas ao comércio exterior
A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o…
08/05/2020 - Locais
Fazenda cancela inscrição de posto de combustível por adulteração na gasolina
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) cancelou a Inscrição Estadual de um posto revendedor de combustíveis por comercializar combustível adulterado. O estabelecimento, localizado no município de Palhoça, comercializava…
08/05/2020 - Nacionais
Gráficos mostram os impactos da pandemia sobre a economia brasileira
Taxa de desemprego sobe, enquanto produção industrial desaba Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus apareceram rapidamente. Em março, mês em que começaram as medidas de isolamento social…
08/05/2020 - Internas
Secretário da Fazenda informa queda de 19% da receita em abril e prevê que SC vai empobrecer 25% com a pandemia
Responsável pela chave do cofre do governo de Santa Catarina, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, desde o início da pandemia do novo coronavírus, acompanha atentamente dois tipos…
08/05/2020 - Locais
Estado recorre contra tentativas de adiar impostos; em Joinville, são pelo menos 26 ações
Em Joinville, já foram abertas pelo menos 26 ações judiciais com pedido de adiamento no pagamento de impostos estaduais, especialmente o ICMS, por causa dos impactos da pandemia do coronavírus….