Notícias
12/11/2019 - Locais
Governo lança Govcar e prevê economia de R$ 5 milhões por ano com aplicativo de transporte para servidores
O Governo de Santa Catarina lançou, na tarde desta segunda-feira, 11, o Govcar, uma nova forma de transporte de servidores via aplicativo para a região da Grande Florianópolis. A inovação…
12/11/2019 - Nacionais
Artigo: É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara
Pacote de Guedes repete o Chile ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’ O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos…
11/11/2019 - Nacionais
Delegar concessão de benefícios fiscais ao Executivo viola Constituição
Delegar ao Poder Executivo a concessão de benefícios fiscais viola o princípio da legalidade específica para as desonerações tributárias. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao invalidar regra…
11/11/2019 - Nacionais
População registra perda de renda dos mais pobres, alerta Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) citou, nesta sexta-feira (8) em Plenário, reportagem publicada pela BBC Brasil sobre a recessão no Brasil. Com base em dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV),…
11/11/2019 - Nacionais
PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos
Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de…
11/11/2019 - Nacionais
Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) hoje. O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais…
11/11/2019 - Nacionais
Governo deve apresentar reforma de servidores nesta semana
O governo deve apresentar e levar ao Congresso nesta semana sua proposta de reforma administrativa, para mudar regras sobre carreiras, ingresso, promoção e salários dos funcionários públicos. Segundo o governo,…
11/11/2019 - Nacionais
Trabalhador tem até terça para se aposentar pelas regras atuais
Reforma da Previdência será promulgada no dia 12. A partir dessa data entram em vigor as mudanças A partir da próxima terça-feira as novas regras previdenciárias entram em vigor. Entre…
11/11/2019 - Nacionais
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao…
08/11/2019 - Locais
Projeto do rescaldo vai à Assembleia no dia 12
O secretário da Fazenda do governo do Estado de Santa Catarina, Paulo Eli, vai entregar dia 12 de novembro na Assembleia Legislativa o projeto de lei que reorienta a política…
08/11/2019 - Destaque
Municípios e Poderes receberam 12% a mais em repasses em 2019
Um levantamento feito pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco) aponta que, de janeiro a outubro de 2019, o Estado transferiu aos municípios R$ 5,82 bilhões em…
08/11/2019 - Locais
Governo do Estado cria delegacias especializadas no combate à corrupção
O combate à corrupção ganha um aliado inédito em Santa Catarina. O governador Carlos Moisés determinou por decreto a criação de delegacias e coordenadoria dentro da Polícia Civil especializadas nessa…