Notícias
22/01/2016 - Nacionais
Contribuinte já pode se programar para o IR 2016; veja dicas
Receita disponibiliza ‘rascunho’ para facilitar o preenchimento. Comprovantes e informes devem ser providenciados com antecedência. A entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015) está prevista para começar somente em…
02/07/2019 - Nacionais
Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea
Para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada inidônea pelo Fisco, cabe ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial. O entendimento foi aplicado pela 1ª Câmara de…
25/09/2014 - Nacionais
Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 402/14, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que exclui do sistema de substituição tributária os contribuintes que empreguem escrituração contábil e…
29/10/2021 - Nacionais
Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da alíquota de contribuição previdenciária de…
10/08/2020 - Nacionais
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode compor a base de cálculo. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de…
12/04/2017 - Nacionais
Contribuição deve cair para 40 anos
Um dos pontos mais incômodos para as bancadas da base aliada do governo, a regra de cálculo do benefício da aposentadoria deve ser revisto pelo relator da reforma da Previdência,…
25/01/2022 - Locais
Contratos do BRDE para o setor de comércio e serviços em Santa Catarina cresce 162% em 2021
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) registrou, em 2021, aumento de 162,5% no número total de contratos voltados para o setor de comércio e serviços em Santa…
09/09/2020 - Nacionais
Contracheques gordos e cargo vitalício são destaques nos tribunais de contas do Sul
Tribunais de contas da região sul do país seguem o mesmo padrão encontrado em outras regiões, quando o assunto é pagamento de penduricalhos. É o que revela o segundo relatório…
13/08/2019 - Nacionais
Contra pressões, Receita pode virar autarquia
Estudo do Ministério da Economia prevê que órgão passe a funcionar nos mesmos moldes de uma agência reguladora; auditores veem risco para investigações O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia…
25/03/2022 - Internas
Contra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a…
20/06/2022 - Notícias
Contra BC e economistas, investidores já apostam em inflação de 7% ao ano na próxima década
Com uma inflação de 7% ao ano, os preços médios de bens e serviços dobram a cada dez anos Embora economistas ainda acreditem que a inflação, medida pelo IPCA, retroceda…
12/06/2017 - Nacionais
Contra a crise, governo estuda reduzir imposto para agradar classe média
Com o governo do presidente Michel Temer em crise permanente, a estratégia do Planalto para mostrar que não está paralisado deverá ser a de adotar medidas com impacto na vida…