Notícias
19/06/2020 - Nacionais
Convalidando distorções passadas, a reforma tributária deveria evitar novas
A forma federativa de Estado representa importante mecanismo de controle do poder, dentro da ideia de que a melhor forma de evitar abusos em seu exercício é dividindo-o. Trata-se de…
21/07/2017 - Nacionais
Convalidação pode reduzir benefícios das empresas com incentivo fiscal
Lei criada para solucionar o problema da guerra entre os estados pode provocar o descasamento de prazos e taxas para companhias que já desfrutam de alguma concessão tributária estadual Idealizado…
13/07/2017 - Nacionais
Convalidação de incentivos fiscais dos estados segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Originalmente encaminhado no início de 2015, o PLS 130/2014-Complementar passou por modificações nas mãos…
11/12/2020 - Nacionais
Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
Apesar da crescente importância do comércio eletrônico, a incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias ainda guarda muitas controvérsias, especialmente quanto à dinâmica de transferências de mercadorias entre estabelecimentos,…
12/08/2016 - Locais
Controle interno: 71 unidades da administração estadual estão sendo visitadas por auditores da Fazenda
Objetivo é aprimorar a atividade do controle interno, responsável por garantir a qualidade das despesas públicas Uma equipe de auditores internos da Secretaria de Estado da Fazenda, especialistas em avaliação…
16/05/2019 - Locais
Controle Interno de Santa Catarina é apresentado em seminário no Nordeste
Em participação no 1º Seminário de Controle Interno que abordou os temas “Observatório da Despesa Pública e IA-CM: modelos de atuação e fortalecimento do controle interno”, o auditor interno da…
17/01/2018 - Locais
Controle das importações via Correios
O rigor das fiscalizações nas Aduanas e a intensificação desse acompanhamento nas rodovias de acesso às regiões de fronteiras, como o Paraguai, despertaram nos comerciantes a ideia de encontrar caminhos…
01/02/2021 - Locais
Controladoria-Geral do Estado lança nova versão do portal SC Transferências
A Controladoria-Geral do Estado lança nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, a nova versão do portal www.sctransferencias.sc.gov.br, canal que consolida todas as informações e orientações sobre as transferências de recursos realizadas de…
17/04/2023 - Notícias
Controladoria fará pente-fino em obras financiadas pelo Plano Mil
A Controladoria-Geral do Estado começa na próxima semana uma auditoria em 24 cidades, em todas as regiões de Santa Catarina, que têm obras financiadas pelo extinto Plano Mil em valores…
24/09/2015 - Locais
Contribuintes podem parcelar online dívidas de até R$ 1 milhão
Limite para o parcelamento online aumentou 100% – até agora, era para dívidas de até R$ 500 mil Devedores de tributos estaduais podem parcelar seus débitos de até R$ 1…
17/03/2022 - Nacionais
Contribuintes já podem utilizar a função declaração pré-preenchida do IRPF
O serviço já foi liberado para todas as plataformas para quem tem certificado digital e conta nos níveis ouro e prata no sistema gov.br Contribuintes já podem utilizar a funcionalidade…
22/09/2015 - Locais
Contribuintes ficarão impedidos de emitir NF-e se não migrarem para novo sistema até 1º de outubro
Alteração exige apenas mudança de endereço da rede. Novo ambiente torna mais ágil a emissão dos documentos fiscais Contribuintes que não migrarem para o novo sistema de emissão de documento…