Líderes concordaram em direcionar recursos do Legislativo para o governo
A Alesc doará recursos próprios ao Governo do Estado para amenizar os estragos causados pelas chuvas dos últimos dias. A decisão foi tomada durante reunião de líderes convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), na manhã desta terça-feira (10).
O anúncio do montante que será destinado para cada área ocorre em nova reunião de líderes no fim da tarde, a partir das 17h. Segundo Nadal, serão ouvidos os secretários de Agricultura, de Infraestrutura e da Defesa Civil durante o dia para entender a situação e, assim, ter mais assertividade na destinação dos recursos.
A ideia de alocar recursos foi aceita por unanimidade entre os parlamentares, que estiveram em contato com as regiões mais atingidas pelas inundações. O líder do governo, Ivan Naatz (PL), deixou a reunião mais cedo para participar de outra, de análise da conjuntura do Estado no Executivo.
-Temos que trabalhar em conjunto, para definir ações efetivas, para beneficiar as pessoas, com ajudas que possam chegar na ponta em curto espaço de tempo – afirma o presidente da Alesc.
Aprovação apressada de projeto
Ainda nesta terça-feira deve ser aprovado um projeto de lei que autoriza municípios a firmarem convênios de ajuda mútua, inclusive com a cessão de máquinas, equipamentos e pessoal. O instrumento tem sinalização positiva do Tribunal de Contas, e dá segurança jurídica ao gestor público que pretende ser solidário com municípios vizinhos.
A iniciativa partiu do deputado Gerri Consoli (PSD), e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu proposta de substitutivo global do deputado Camilo Martins (Podemos). Esta manhã tramitou nas comissões de Assuntos Municipais e de Serviço Público. A proposta de fazer chegar ao plenário ainda hoje partiu do deputado Julio Garcia (PSD), e recebeu pronta aceitação na reunião de líderes convocada pelo presidente Mauro De Nadal (MDB). O deputado Volnei Weber (MDB) vai apresentar emenda para que também possam ser autorizados convênios dos municípios com o Estado.
Via NSCTotal – coluna Dagmara Spautz