No mês de fevereiro, Santa Catarina registrou uma arrecadação total de R$ 3,65 bilhões. O resultado representa decréscimo de 0,7% em relação ao mês anterior. Já em relação ao mesmo mês de 2022, descontando a inflação, a queda foi de 4,4%. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), o desempenho corresponde a um crescimento nominal de cerca de 1% na comparação com fevereiro de 2022. Considerando apenas o ICMS, a arrecadação do Estado foi de R$ 2,84 bilhões, resultado do impacto da Lei Complementar 194/2022, que reduziu de 25% para 17% a alíquota máxima do ICMS aplicável aos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Para o gerente de Fiscalização da SEF/SC e filiado ao Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti, “no primeiro bimestre de 2023, Santa Catarina perdeu um total de R$ 560 milhões da arrecadação do ICMS. Vale ressaltar o resultado positivo da agroindústria e dos setores de materiais de construção, indústria metalmecânica e transportes”. Ele ainda afirma que os outros fatores que atuaram sobre os resultados de fevereiro são o índice inflacionário de 5,8% e o desempenho geral do PIB que tem indicado a estabilidade da atividade econômica no País. Já a arrecadação estadual do IPVA, por outro lado, apresentou crescimento no segundo mês do ano, com alta de 36%.
Assessoria de Comunicação Sindifisco