O trabalho dos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) foi um dos responsáveis pelos R$ 3,9 bilhões arrecadados no mês de abril. O valor corresponde a um crescimento nominal de 5,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Considerando a inflação acumulada de 4,65% (IPCA), o Estado teve aumento real de 1,2% na arrecadação entre os dias 1º e 30 de abril.
Para o auditor fiscal e filiado ao Sindifisco/SC Sérgio Pinetti, o bom resultado de abril deve-se também ao trabalho desenvolvido pelos Grupos Especialistas Setoriais da SEF/SC, em especial das áreas de medicamentos, metalomecânico e transportes. “O trabalho fiscal do Grupo Especialista em Medicamentos, por exemplo, contou com o apoio de 40 novos auditores fiscais, o aumento da atividade econômica, o diferencial de alíquotas desde o início do ano e também o crescimento nas importações. No último mês, o setor cresceu 36,2%, um excelente resultado”, pontua. Na sequência, os maiores crescimentos foram de 30,9% em metalomecânico e 23,9% nos transportes.
Segundo dados divulgados pela SEF/SC, os cálculos não consideram o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS da energia elétrica para abril e maio de 2022 , e a postergação do imposto da gasolina para janeiro e fevereiro do ano passado. Sem o dinheiro extra dos impostos neste ano, Santa Catarina arrecadou em abril de 2023 cerca de R$ 122,8 milhões a menos do que o mesmo período do ano passado.
Apenas em ICMS, Santa Catarina arrecadou R$ 3 bilhões, valor que representa uma perda real de 0,9% na receita em comparação com mesmo mês de 2022 – o cálculo já desconsidera a postergação de impostos. “Se considerarmos os números com base na postergação do ICMS, a perda é ainda maior: 11,1%”, explica o diretor de Administração Tributária da SEF/SC e filiado ao Sindifisco/SC, Dilson Takeyama.
SETORES
Além dos três melhores resultados (medicamentos, metalomecânico e transportes), o Estado registrou ainda números positivos nos setores de automóveis, materiais de construção e agroindústria. Entre as áreas que tiveram resultados negativos, energia elétrica (-35,7%), comunicações (-21,1%) e combustíveis (-11,5%). Estes números podem ser explicados pelos impactos da Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota de ICMS de 25% para 17%. Com isso, Santa Catarina vem perdendo R$ 300 milhões mensais de receita nestas três áreas.
Assessoria de Comunicação Sindifisco