Thiago Chaves, auditor fiscal coordenador do grupo especialista em varejo e diretor do Sindifisco SC
“Me vê 2kg de peixe, por favor”. “Gostaria de um forno elétrico”. “Poderia me ajudar a escolher um vinho produzido em Santa Catarina?”. Toda vez que você vai ao comércio adquirir um produto feito no Estado e exige documento fiscal, está garantindo retorno ao pescador, ao operário da indústria metalmecânica, ao vinicultor.
A cadeia produtiva se encerra no varejo e Santa Catarina tem um dos melhores controles de arrecadação no varejo do Brasil. Aqui no Estado, todo o varejo é obrigado há mais de vinte anos a usar ECF (emissor de cupom fiscal) e PAF (Programa Aplicativo Fiscal). Somente são dispensados aqueles que não usam automação comercial (computador) e estejam com faturamento anual abaixo de R$ 240mil. Além disso, as informações de todas as transações de cartão de crédito e débito são utilizadas para organizar operações fiscais e monitorar o comportamento dos contribuintes. Todo esse controle, exercido há anos, tem possibilitado ao Estado adotar medidas como alterações na Substituição Tributária, que contribuíram para o aumento da arrecadação.
A novidade que está a caminho é a “Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor Catarinense”, uma alternativa totalmente eletrônica para os documentos fiscais utilizados no varejo. A NFC-e vai reduzir os custos aos contribuintes e aprimorar ainda mais o controle fiscal. Já o consumidor será beneficiado ao poder conferir a validade e autenticidade do documento recebido, além de poder recebê-lo por e-mail, dispensando a impressão.
Mas mesmo com toda tecnologia disponível, é o comprometimento de cada um que faz a diferença. Um sacolão, por exemplo, que tira nota de tudo, e compra tudo com nota, faz com que os produtores se regularizem, atendendo outras exigências do Estado como vigilância sanitária e contratos de trabalho regulares.
É no varejo que as pessoas ofertam e consomem o que o Estado produz, é onde se compra a fruta plantada por uma família no oeste e a toalha fabricada no norte catarinense. É no varejo que se traduz toda a força produtiva de Santa Catarina e é no varejo que devemos pedir documento fiscal e fazer a nossa parte como cidadãos catarinenses.
Artigo publicado no Jornal Notícias do Dia do dia 25/10/2019.