Governo anunciou na quinta bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões no orçamento e ampliou contingenciamento para cerca de R$ 45 bilhões. Governo também elevou tributos sobre combustíveis.
O novo bloqueio de gastos anunciado pelo governo federal, de R$ 5,9 bilhões, torna “difícil atuação do Estado em suas áreas de competência”, admitiu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante entrevista nesta sexta-feira (21), em Brasília.
Com o novo corte, o contingenciamento total na peça orçamentária de 2017 ficará ao redor de R$ 45 bilhões. O novo bloqueio ocorre em um momento em que alguns órgãos do governo enfrentam dificuldade para manter seus serviços funcionando – a Polícia Federal, por exemplo, chegou a suspender a emissão de passaportes por falta de recursos.
Segundo Oliveira, o governo registra um “nível muito elevado de contenção de despesas”.
“As despesas estão retornando ao nível nominal de 2012, representando um esforço enorme de contenção das despesas discricionárias [passíveis de corte]”, declarou ele.
“Shut down”
Apesar das dificuldades, o ministro negou a possibilidade de “shut down” (parada) da máquina pública por falta de recursos.
“Temos atuado de maneira a viabilizar a continuidade dos servisos de modo a não prejudicar a população. Isso continuará sendo feito, buscando remanejamentos de uma área para outra. Isso permitira o funcionamento normal dos serviços nos próximos meses”, afirmou Oliveira.
Neste ano, os gastos discricionários (ou seja, que não são obrigatórios e sobre os quais o governo pode atuar) somam R$ 132,8 bilhões. O bloqueio feito até o momento, de cerca de R$ 45 bilhões, representa 33,7%, ou seja, 1/3 dos gastos que o governo pode cortar.
“Tentaremos atuar junto aos órgãos para manutenção dos serviços essenciais, como fizemos com os passaportes. Continuaremos atuando dessa maneira para manter os principais serviços públicos”, acrescentou o ministro.
Segundo analistas, porém, em um cenário de baixo nível de atividade, com implicações negativas na arrecadação, e com as frustrações de receitas do governo, a restrição de recursos para os gastos dos ministérios deverá seguir afetando os serviços públicos.
Via G1