A Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quintafeira requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei que estipula as chamadas “10 Medidas de Combate à Corrupção”. O relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEMRS) foi aprovado por unanimidade em comissão especial na madrugada de hoje. Segundo parlamentares, no entanto, dificilmente, passará intacto pelo plenário da Câmara.
Com a aprovação do regime de urgência, por 312 votos a favor e 65 contra, o texto pode ser votado ainda hoje pelos deputados. Líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), discutem uma maneira de incluir no projeto a anistia ao caixa dois, hoje considerado apenas crime eleitoral.
A principal hipótese seria reprovar o relatório de Lorenzoni , apresentando um novo texto (substitutivo) contendo a anistia. Outra alternativa seria apresentar um destaque ao texto de Lorenzoni, criticado por deputados por ser diferente do que havia sido combinado entre líderes partidários.
Os parlamentares pretendem aprovar o novo texto e encaminhálo imediatamente para o Senado, onde seria também votado em turno único. Segundo deputados, já há acordo entre duas casas para isso.
Caso aprovado também pelos senadores, o projeto teria encerrada neste mesmo dia sua tramitação no Congresso Nacional, seguindo para sanção presidencial.
A pressa ocorre às vésperas da assinatura de um acordo de delação premiada pela Odebrecht no âmbito da Operação LavaJato, com potencial para atingir políticos de todos os grandes partidos e membros do governo.
“O que nós vamos ver agora no plenário é que está saindo dessa discussão [na sala da Presidência da Câmara]”, disse o deputado Ivan Valente (PSOLSP), que não participou do encontro. “Todos esses partidos estão segurando a barra de líderes do governo e do próprio presidente da República. Porque todos estão citados na Operação LavaJato.”
Valente apresentou requerimento para que a votação seja feita em caráter nominal, que ainda estava sendo apreciado pelos deputados.
Críticas a Lorenzoni
O texto de Lorenzoni parece ser unânime em desagradar deputados de todos os partidos, inclusive os do PSOL, que se opõem abertamente à anistia ao caixa dois. Valente apontou “exageros” no documento, como a norma que remunera quem denuncia esquemas de corrupção com parte do dinheiro que for recuperado pelas autoridades.
O deputado Silvio Costa (PTdoBPE)também é contra esse trecho e fez abertamente críticas a Lorenzoni que alguns de seus colegas fizeram de forma anônima nos corredores da Câmara.
Segundo Costa, Onyx elaborou seu parecer “na ânsia de jogar para a plateia, para a opinião pública”. E cria, com a remuneração de denúncias, uma nova profissão: o “caçador de propina”.
“Quem mais quer derrubar o parecer dele [Onyx] é ele. Porque na hora que o parecer for derrotado, ele vai ficar como o grande paladino da ética, e a Casa vai ficar muito mal colocada. Mas não vai ser assim que a banda toca”, disse Costa.
O pernambucano, porém, admitiu que há uma grande quantidade de deputados na Casa favoráveis à inclusão explícita no texto da anistia ao caixa dois, algo que a que ele diz se opor.
Segundo Costa, todos os partidos são favoráveis a essa mudança no texto. Algo que ninguém admite publicamente.
Via Valor Econômico