Enquanto o país surfava na onda das perspectivas de crescimento; a política caminhando longe de conchavos; o dólar flutuando em patamares aceitáveis; mercado atrativo e a classe média apostando em bolsas, uma maravilha. Naquele momento, pouco se importava com as investidas nas mídias sociais que o presidente, vez por outra, utilizava para cutucar imprensa, Congresso, governadores, políticos antecessores e Judiciário. A caravana ia passando sem que nada a interrompesse.
Mas, aos poucos, os barulhos começaram a ser percebidos e, a reboque, a pior pandemia já enfrentada pela humanidade. E aqui, por mais que se conteste a sua origem (proposital, acidental ou desleixo sanitário), a realidade tem que ser enfrentada. E o estágio pelo que se passou, ou se está atravessando, a duras penas, com vidas perdidas, a euforia foi sufocada pelo despontar das suas consequências. Agora com o dólar subindo, a economia fragilizada, mercado se invertendo, como se um rolo compressor esmagando as esperanças, sonhos e perspectivas de um futuro melhor, surge o preço dos combustíveis.
Governo lava as mãos
A exemplo de 2018, na greve dos caminhoneiros, quando Michel Temer abriu mão negociando o subsídio no diesel, agora o governo Bolsonaro joga o problema para os estados. Como num cabo de guerra, rapidamente os parlamentares puxaram a brasa para sua sardinha tentando resolver o imbróglio. Eis que, aprovado na Câmara, aguarda manifestação do Senado.
Hoje, como é?
A pesquisa é realizada mensalmente para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os Estados. Este procedimento é padronizado e independe de quem exerça a gestão nos Estados.
Como ficará?
Pelo texto, o ICMS passa a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. O tributo será calculado com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos. A expectativa não é boa para os estados, que relutam por perderem receitas. Na sequência, menos repasses aos municípios, poderes e setores essenciais da sociedade: educação, saúde e segurança. Como num caminhão de melancias onde vão se ajeitando no balançar da viagem, 2022 é visto como tempo de assentamento dos ânimos. Esperta, a classe política joga com preços módicos no futuro.
E por aqui?
A Secretaria da Fazenda estuda em retirar da Substituição Tributária dos combustíveis. No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. Na fala do secretário Paulo Eli, “o projeto tem o objetivo de reduzir os preços ao consumidor. A sistemática atual penaliza o consumidor. SC tem as menores alíquotas do país na gasolina, de 25%, e no diesel, de 12%, e tenta-se, de todas as formas, minimizar os constantes aumentos da Petrobras”. Não se mensurou sobre o controle: enquanto os valores de ICMS ficam assegurados no sistema atual, no outro procedimento, com responsabilidade direta a cada posto: a conferir.
Fórum tributário
Acontece de 20 a 22, em São Paulo, o 2º Fórum Internacional Tributário, com palestrantes ilustres que abordarão temas como justiça tributária, estrutura tributária de outros países e o panorama econômico pós-pandemia. O Sindifisco se fará representado.
Refletindo
“Não existem respostas fáceis para problemas difíceis”. René Descartes. Uma ótima semana!
