Arrecadação X gastos
O sonho de qualquer chefe de família é a superioridade das receitas em relação às despesas. Uma equação que deve estar no radar dos gestores públicos. Deveria! As demandas cada vez mais prementes, o dever de vislumbrar expectativas sociais e a falta de planejamento para certificar se há alternativas palpáveis, nem sempre a conta fecha. Por aqui, com a arrecadação dando os ares da graça, o governo começa a esbanjar um sorriso em troca da fisionomia sisuda do primeiro semestre. Em julho, a arrecadação total registrada foi de R$ 3,8 bilhões, representando um incremento real de 7%.
De acordo com dados levantados pelo Sindifisco/SC, considerando apenas o ICMS, a arrecadação do Estado foi de R$ 2,9 bilhões, um aumento real de 6,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Setores em destaque: supermercados, 24,9%; metalmecânico, 24,1%; e redes de varejo, 22,6%. Houve incremento também na receita do IPVA por conta do programa de incentivos à compra de veículos promovido pelo governo federal. Com tantas promessas de campanha, que o governo possa realizá-las sem esquecer a lição básica de gastar sem raspar o tacho.
Transparência na gestão
Cidadãos/eleitores tubaronenses tiveram a oportunidade de vivenciar, na noite de segunda-feira, presencial e nas mídias, o pleito para prefeito e vice em virtude da vacância dos cargos, por renúncias. A eleição, de forma indireta, por ter transcorrido após completar dois anos de mandato, foi exclusividade dos vereadores. Discursos pacificadores, eloquentes e evasivos, seguidos da confirmação do voto. E a oposição reacendeu a possibilidade de alterar o modus operandi, caso vencesse. Enquanto a situação optou por colocar panos quentes como se nenhuma irregularidade embasasse as ações frutos das operações desencadeadas pelos órgãos policiais e de controle.
Corrigindo erros
Para os entendidos, a omissão ou ignorância sobre os fatos ocorridos não minimiza a manifestação pública em momento crucial. Se a tarefa determinada pelos nobres vereadores não foi devidamente cumprida, a cobrança será mais severa no próximo pleito. Se agora é “olhar para a frente” conforme o eleito, ex-vereador e presidente da Câmara Jairo dos Passos Cascaes, talvez um olhar para o retrovisor dê segurança para que os erros do passado não se repitam. Saindo do discurso para a prática, o que se espera é uma gestão transparente. Sucesso!
Fechando o cerco
O combate à sonegação é prática reiterada dos fiscos nos três níveis de governo. Nesta linha os fiscos municipais vêm seguindo os rituais quando se contemplam erros cometidos e que possam ser regularizados de forma espontânea. Municípios como Florianópolis monitoram seus contribuintes cruzando as informações e certificando se os valores repassados ao fisco são equivalentes aos recebidos pelos destinatários. Assim, os irregulares recebem o aval de resolverem suas pendências, livrando-se dos juros e multas. Tubarão, que possui Refis, reitera a seus devedores que confessem outras dívidas, aproveitando os benefícios das reduções legais.
Fisco e contabilidade
As parcerias entre as instituições Secretaria da Fazenda e classe contábil têm permitido agilidade nas informações, desburocratização e eficácia nos resultados. A reunião do último dia 7, no auditório do CRC, em Florianópolis, criando grupo de trabalho envolvendo as entidades, deu mostras de que ações dessa natureza só reservam ganhos, onde as demandas vêm acompanhadas de soluções.
Refletindo
“Bons pais não são medidos pelas conquistas dos filhos, mas pelo caráter e valores transmitidos a eles”. Feliz Dia dos Pais e ótima semana
Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal aposentado da Receita Estadual de SC
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