ICMS infla a cesta básica

Se depender do Executivo, o choro dos proprietários do ramo de bares, restaurantes e similares tende a se prosperar. Mais uma vez, o governo ignorou o pleito de empresários e, com isso, mercadorias do gênero alimentício que compõem a cesta básica já estão mais caras.

Esses produtos em si são os adquiridos pela população, inclusive a mais carente. À espera do rescaldo da Fazenda, políticos e empresários torcem para que essas mudanças tenham vida curta. Tudo pode ser possível. Como já aconteceu recuo em outros momentos, por que não poderia ser agora? A aposta está no Parlamento, com a possibilidade de reversão do quadro fazendo cessar o que está vigorando desde 1º de agosto.

Essa briga entre peixes graúdos acaba por enfraquecer quem detém o poder da caneta. Na outra ponta, todos pagam, ficando a conta mais salgada para quem justamente possui menor poder aquisitivo, inflacionando a cesta básica.

Reforma da Previdência 
Aprovada em duas etapas na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma previdenciária tem parada dura no Senado. E, hoje, as cerca de 460 emendas com sugestões de mudanças devem preencher e acalorar as discussões no Plenário daquela Casa. Enquanto isso, os com tempo para aposentadoria correm para não serem pegos pelas novas regras tendo que trabalhar alguns anos a mais.

Pauta tributária 
Sem conclusão da previdenciária, interesses como o da simplificação e da junção de classe de impostos têm motivado congressistas às discussões sobre a proposta de reforma tributária. Nas duas propostas em análise (Câmara e Senado), a carga tributária seria mantida. A forma de cobrança é que se diferencia; passaria a ser no consumo, e não na produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados, por atingir vários setores, impactando de formas diferentes de acordo com as regiões, sem consenso. Vai ganhar força quando o governo fizer o encaminhamento de sua proposta, que tem no seu bojo uma nova CPMF.

Comissão da Fenafisco
Nesse contexto, a Comissão da Reforma Tributária da Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital está reunida em Brasília estudando, dentro do modelo de reforma tributária solidária, um consenso que permita um texto em que as melhores ideias estejam num único projeto. Na solidária, como seu nome já indica, a prioridade está sobre a tributação mais forte no patrimônio e na renda em detrimento da redução do peso sobre o consumo. Segundo o presidente Charles Alcântara, “até quinta deve ser protocolada uma emenda substitutiva global à PEC 45, subscrita por um bloco de partidos. Está em fase de coleta de assinaturas”, conclui. A fogueira das vaidades dos parlamentares dificulta o processo. Cada qual se volta para suas ideias, esquecendo que a nação brasileira necessita de um sistema tributário que não penalize os entes federados, fortalecendo a ponta, que são os municípios.

Dicas de português
“Presente de Grego”: o Cavalo de Troia motivou o surgimento da frase. O termo, usado quando se recebe algo indesejável, tem ligação com a lendária Guerra de Troia. Os gregos, fingindo abandonar o conflito, deixaram um cavalo de madeira nas muralhas de Troia, que acaba levado para a cidade pelos moradores. À noite, os soldados escondidos no cavalo derrotam os troianos. No Brasil, uma referência é de Machado de Assis, em 1880: “Certo é que os diamantes me corrompiam um pouco a felicidade; mas não é menos certo que uma dama bonita pode muito bem amar os gregos e os seus presentes”. Fonte Esat/SEF/PR.

Refletindo 
“Quando não lhe restar mais nada a fazer ou doar a alguém, ofereça um sorriso”. Uma ótima semana!

 

Pedro Herminio Maria
Auditor Fiscal da Receita Estadual – IV