Do plantio à colheita

Completado o primeiro ano de mandato, governantes comemoram os feitos. A maioria, ancorada em projetos cujos antecessores não tiveram a capacidade ou o tempo hábil para conclusão. Tais procedimentos vêm provocando desconfortos. Para quem se posiciona como sendo autor ou mentor da obra, um desrespeito total para com idealizadores, os quais travaram árduas batalhas para transpor obstáculos. Além do mais, são sequer reconhecidos ou lembrados, senão nas placas, mas nas palavras.
Humildade e gratidão, lamentavelmente, são virtudes em extinção, com ênfase nos modernos administradores públicos, que, enquanto ignoram o diálogo, exalam prepotência e orgulho. O resultado são os entraves causados na má condução dos processos com perdas, algumas irreparáveis, principalmente quando se atinge diretamente pessoas. Em relação ao patrimônio, há prejuízos materiais e financeiros, retirando da sociedade a contrapartida para compor o fundamental tripé: educação, saúde e segurança.

Mãos à palmatória
No episódio das alíquotas do ICMS para tratar da cesta básica e dos agrotóxicos, denominado “tributação verde”, o Executivo titubeou ao ponto de a Assembleia Legislativa tomar a dianteira chamando para si a responsabilidade. Encontrado o caminho, ficou com os louros, enquanto o Palácio, olhando, rendia-se ao Parlamento.

Episódio dos combustíveis
As lições pelas atitudes tomadas na falta de diálogo tendem a se repetir. Pior que, sendo os protagonistas das ações fracassadas, incorrem nos mesmos erros, ignorando os fatos. Não ouvindo as partes e aceitando “goela abaixo” decisões de órgãos sem a competência legal, de novo os resultados serão sentidos. A classe dos auditores fiscais que pensa, constrói e executa as ações da administração tributária está em “marcha lenta”. Coordenadores dos grupos especialistas colocaram seus cargos à disposição. Se o comando não gerencia, os subordinados fazem o básico, e somente operações internas; ao menos enquanto não solucionado o episódio da ajuda de custos.

Os números falam 
Na recente declaração do secretário da Fazenda, Paulo Eli, de que houve crescimento da arrecadação e faz menção ao combate à sonegação, diferente de outras manifestações na imprensa tomando para si os sucessos, torna-se claro o reconhecimento de que o trabalho dos auditores fiscais é de grande importância, senão o maior. Percebam nos números: a arrecadação de impostos do governo de Santa Catarina em 2019 foi de R$ 27,7 bilhões, valor acima do previsto na lei orçamentária anual (R$ 26,3 bilhões). O esforço do fisco resultou num desempenho de R$ 1,36 bilhão a mais. Essa quantia acima do previsto é maior do que o valor investido pelo governo em obras públicas durante todo o ano de 2019 – R$ 1,16 bilhão. Comparado a 2018, o crescimento nominal da arrecadação com impostos no ano passado foi de 11,2%, frente à inflação de 4,3%.

Atendimento de qualidade 
O contribuinte, quando recebe atendimento na repartição pública, leva consigo duas recordações. Quando satisfeito, elogia e agrada. Foi o que executivos e contador de multinacional colheram aqui por ocasião de consulta junto ao plantão fiscal, com a colaboração de colegas, auditores fiscais, da área específica. O oposto também acontece, porém as marcas que ficam são bem mais doloridas, denegrindo uma imagem construída.

Refletindo
“Os servidores do Legislativo e do Judiciário são os que recebem as maiores remunerações e os penduricalhos mais custosos para os cofres públicos”. Gil Castelo Branco, Contas Abertas. Uma ótima semana!

Por Pedro Herminio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual SC