Material orgânico formado por decomposição, processo que leva milhares de ano, a descoberta do petróleo trouxe consigo o desenvolvimento dos povos e também as guerras pela posse. Enaltecido nos anos 50 pelo então presidente Getúlio Vargas com a frase: “O petróleo é nosso”, e que deu origem à Petrobras, vem estampando as mídias em geral.

A mais recente e com intensidade de bomba atômica já rendeu calorosas discussões entre Planalto e governos estaduais. Ao afirmar que reduziria a zero o imposto sobre os combustíveis, caso os entes federados adotassem igual procedimento, causou uma confusão enorme. Pego de supetão pela águia jornalística, jogou a pérola, que foi logo abraçada. Bem sabe o presidente Jair Bolsonaro que não é no grito ou numa ameaça que suas ordens ou intenções serão cumpridas. Por outro lado, tirou das costas a responsabilidade pelo preço alto.

Nesse jogo, quem perde é a sociedade, mais uma vez, que desconhecendo a sistemática tributária, aposta com a redução dos preços na bomba. É o que corre nas mídias sociais. Há quem afirme que tem de baixar sim, mas não sabem as consequências. Se demagógica ou se pensou em jogar nos ombros dos parlamentares, a necessidade de se rever o sistema de distribuição de receitas com uma reforma tributária é premente. Nenhum dos poderes e órgãos que recebem parcelas do duodécimo quer perder. Imaginem os municípios, que com seus 25% de participação já choram?

Sem um novo pacto federativo ou uma reforma tributária decente, o sonho do presidente por uma gasolina barata não passa de um pesadelo.

Nota da Fenafisco 
Seguindo a celeuma, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital lançou a nota: “A declaração do presidente Jair Bolsonaro, dada nesta quarta-feira (5), em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos estados, é irresponsável e inconsequente. Num momento de agravamento da desigualdade social, aumento da pobreza e redução dos recursos para saúde, educação, saneamento e segurança, o que o presidente propõe ao país é o aumento da miséria e da violência e exclusão social. Além de irresponsável e inconsequente, por seus efeitos catastróficos, a declaração do presidente constrange e chantageia publicamente os governadores – exigindo-lhes que ajam como algozes da população – e funciona, portanto, como escaramuça para proteger os ganhos dos acionistas privados da Petrobras”. Charles Alcantara, presidente.

Refletindo 
“Independente da função que se exerça, ser sal para dar sabor às ações e luz para guiar e superar os entraves é função primordial de cada indivíduo”. Uma ótima semana!