Por décadas, o fisco catarinense vem se destacando nas ações desenvolvidas; trabalho com afinco e inteligência, presteza e clareza nas informações e, ultimamente, de forma preventiva, sem esmorecer diante de circunstâncias inapropriadas e executadas por quaisquer contribuintes. Seus feitos o projetaram em nível nacional e reconhecido pela sociedade vistas aos retornos de ICMS, essenciais a setores pilares na formação da sociedade como educação, segurança e saúde. Essa última bem valorizada pelas nobres causas frente à pandemia.
Mas esse mesmo reconhecimento não acontece dentro de casa, realçado com a saída, a pedido, do diretor e demais gerentes e coordenadores da Administração Tributária (Diat) na última segunda-feira. Para esclarecer; a diretoria é o cerne da Fazenda, para não dizer do Estado. Tem nas suas atribuições todo a responsabilidade sobre a fiscalização, tributação e arrecadação dos contribuintes catarinenses e os que, para cá, remetem suas mercadorias no regime de substituição tributária.
Uma série de fatores que vêm se arrastando, por pelo menos dois anos, resultou no desfecho lastimável, tais como a nomeação de 90 auditores fiscais aguardando desde 2019; importante tendo em vista o quantitativo de pedidos de aposentadoria e o plano de trabalho para o enfrentamento da crise no campo tributário, elaborado pela Diat e engavetado, entre outros. O poder envaidece, enclausura, blinda, distanciando-se dos comandados. Reclamado por outros setores, instituições, agremiações, esquecendo-se a tal ponto que para colher é preciso primeiro saber que pessoas semearam e cultivaram, usando-se de suas expertises adquiridas em anos de trabalho.
E tem mais
Fatos ocorridos recentemente demonstram o total desconhecimento de algumas autoridades sobre os princípios básicos da gestão do Estado, sua viabilidade financeira e o papel fundamental da Administração Tributária. O fechamento de gerências sem discussão prévia; criação de burocracia que inviabilizou ações-surpresa; corte de indenizações sobre uso de veículo próprio e abertura de dados fiscais de contribuintes a órgãos não autorizados são alguns exemplos da intransigência, segundo o Sindifisco.
E o diálogo?
Aprendido na família, aprimorado nas escolas e vitaminado na vida adulta e profissional, o diálogo sempre foi, é e será a forma mais adequada para se chegar ao consenso. De nada adianta EUA brigar com a China se, no meio do caminho, um emissário não retirar a pedra para que o trânsito seja liberado e os negócios realizados. Por aqui, nas nossas barbas, os fatos se repetem. A falta desse diálogo franco e de compromisso em tempo de Covid-19, onde cada centavo arrecadado ou economizado, tem seu valor.
Carreira de Estado
Sobre a indenização de veículo próprio, são obrigatórios os relatos das operações e dos serviços prestados, enquanto que R$ 33 milhões são retirados do caixa da saúde sem nenhuma garantia. Ressalte-se que outros órgãos do Legislativo e Judiciário também possuem vantagens de direito, com outras nomenclaturas, mas sequer são apontadas pela mídia. Talvez por precaução ou medo de retaliações. Já com o fisco, o bicho pega. Se for contribuinte de impostos estaduais e esteja sonegando, haverá sim uma fiscalização. Não importa, a classe dos auditores fiscais catarinenses tão bem defendida pelo Sindifisco, afiliado da Fenafisco, tem prerrogativas de categoria de Estado, portanto, essencial e fazendo jus às responsabilidades sobres seus ombros. E a Administração Tributária seguirá com sua missão, respaldada numa equipe competente e comprometida com as nobres causas ocupando seus espaços em prol da sociedade catarinense.
Refletindo
“Os cargos são efêmeros”. Uma ótima semana!
