O grupo de trabalho liderado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) fará dois encontros semanais, e tem até maio para finalizar o relatório dos trabalhos na Câmara dos Deputados
O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, instituído na Câmara dos Deputados, divulgou nesta quarta-feira (1º/3) o cronograma de trabalho. A previsão da divulgação do relatório final do grupo é no dia 16 de maio — fechando os 90 dias de prazo para a conclusão dos trabalhos. Após o período, o texto deve ser encaminhado diretamente ao plenário, para apreciação dos deputados.
“A comissão especial da PEC 45 encerrou todos os prazos, e o presidente Arthur Lira (PP-AL) já avocou para o plenário e já nomeou o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Portanto, agora é no plenário. O que nós estamos fazendo neste GT é buscar construir convergências e sugestões para que o relator possa apresentar o seu relatório que está previsto na segunda quinzena de maio”, explicou Lopes, em coletiva à imprensa.
O relator da proposta defende que o Senado também acompanhe o início da discussão na Câmara. “Acho que seria muito salutar essa participação, assim como fizemos na reforma da previdência, que houve um acompanhamento, e sem dúvida nenhuma, agilizou o texto, inclusive para apreciação do próprio Senado”, relembrou Ribeiro.
Na reunião desta quarta, o calendário de trabalho da comissão foi aprovado pelos membros do GT. “O calendário está posto, nós fizemos uma sugestão de plano de trabalho que foi aprovado pelo grupo de trabalho e agora nós cumprimos essa agenda. Sem prejuízo de mais discussão com a sociedade toda, com os setores representativos, com associações, confederações, eu acho que é legítimo este debate com a parte federativa: estados, municípios, a própria união”, disse Ribeiro. Confira abaixo os principais pontos do cronograma:
06 a 10/03
- Apresentação das propostas pelo relator e pelo Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy
13 a 17/03
- Diagnóstico do sistema tributário atual
20 a 24/03
- Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo
27/03 a 12/05
- Reforma sob a perspectiva federativa, setorial, da economia digital e economia verde, administração tributária e outras agendas
16/05
- Conclusão do Grupo de Trabalho