Membros das Escolas de Governo de todo o país tiveram a oportunidade de discutir, atualizar, conhecer e aprimorar temas que circulam dentro da administração pública. O evento, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), foi abrilhantado por renomados palestrantes em nível nacional e internacional.
Coube ao presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, tecer profundos comentários que levam à reflexão, tais como: “Há necessidade de se restaurar a profissionalização do serviço público, com a devida neutralidade em relação ao setor privado”. Ressaltou também sobre a “neutralidade que se dá no sentido de não se deixar influenciar por interesses privados, mas considerá-los dentro de um processo de total transparência”. Outro ponto importante avaliado: “É preciso olhar quais os grandes problemas nacionais para identificar como a administração pública pode contribuir para resolvê-los”.
E tem mais
“Precisamos hierarquizar os temas e analisar onde estamos bem, onde estamos mal e onde podemos avançar.” Para ele os principais desafios são “pensar em longo prazo e investir em infraestrutura e educação, além de transformar planejamento público em uma coisa de verdade”. Por último, conclui que “somos um instituto de pesquisa e pesquisamos o que deve ser feito e quais são as tendências, mas tem um valor tremendo o trabalho de treinamento e formação que deve ser feito no Brasil. O trabalho de ensino da administração pública é de extrema importância para manter nosso espírito federativo”.
Trabalho intenso
Para o presidente da Enap, Francisco Gaetani, “o trabalho permanente é o esforço inglório na organização de uma administração pública que sirva à sociedade brasileira”. Acrescentou que “as relações entre Estado e sociedade mudaram, as tecnologias para prestação de serviços são diferentes e as redes sociais modificaram a vida das pessoas. Portanto, os desafios são muito maiores do que no passado”.
Pontos destacados
Destacou Gaetani: “Somos uma Escola de Governo e temos que formar servidores públicos para uma sociedade pluralista; a separação que existe hoje entre planejamento, orçamento, gestão e Tesouro dificulta a qualidade do gasto público – além da separação entre Direito e Controle”.
Fazer a diferença
Reiterou ao final que “se queremos fazer diferença na qualidade do serviço público, temos que manter diálogo com a sociedade, com o terceiro setor e com os empresários. Temos que trabalhar melhor. Tudo depende de um esforço de longo prazo para que as coisas realmente mudem”.
Sonegação vs. Corrupção
Ainda que a mídia alardeie o mal causado pela corrupção, segundo o pesquisador Casnati, da área de justiça fiscal da Internacional de Serviços Públicos (ISP), as perdas do Brasil por causa da sonegação de impostos correspondem a um valor sete vezes maior do que é desviado por corrupção. À rádio Brasil Atual, ele afirma que, ao ano, cerca de R$ 500 bilhões deixam de ser arrecadados. Cadeia e confisco neles.
Refletindo
“Embora a eficiência do Estado no combate à sonegação seja ótima, ainda existe uma evasão fiscal muito grande que estamos trabalhando em cima e, brevemente, a gente deve ter notícias muito interessantes.” Almir José Gorges, secretário da Fazenda. Uma ótima semana!
Via Coluna Fisco e Cidadania – Por Pedro Hermínio Maria