Ação do Procon/SC, Guarda Municipal, Polícia Federal e Procon de Florianópolis contra bebidas falsificadas – Foto: Divulgação / Procon/SC
O Dia Nacional de Combate à Pirataria é celebrado nesta quarta-feira, 3, o que gera uma oportunidade para conscientizar a população em relação aos malefícios do comércio ilegal. O Procon/SC tem priorizado o combate a produtos falsificados com operações de fiscalização, treinamento aos Procons municipais de Santa Catarina e atuação específica contra bebidas alcoólicas adulteradas por metanol.
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, produtos falsificados geraram um prejuízo de R$ 468 bilhões à economia brasileira em 2024. Os setores mais prejudicados foram o de vestuário (R$ 87,4 bilhões) e o de bebidas alcoólicas (R$ 85,2 bilhões) – ambos foram os temas principais do PROCON/SC Capacita, no início de novembro. O treinamento aos fiscais municipais foi um evento que durou 4 dias: 3 de palestras teóricas e outro com fiscalização realizada na Grande Florianópolis.
Muitos consumidores ainda consomem produtos falsificados sem perceber, o que pode gerar graves riscos à saúde. Óculos de sol que não filtram raios UV e danificam os olhos; tênis que podem causar lesão ortopédica; carregadores de celular que podem explodir; brinquedos infantis que contenham chumbo ou tinta tóxica. Os exemplos são inúmeros – sem falar do perigo dos medicamentos falsificados.
O Procon/SC também disponibiliza uma cartilha contra produtos falsificados para alertar o consumidor dos malefícios causados pela pirataria. Além disso, autoridades policiais afirmam que também há envolvimento do crime organizado, que lava dinheiro e gera lucro através do comércio ilegal.
Em ações contra a pirataria, o Procon/SC costuma fazer parcerias com a Polícia Civil, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) (Santa Catarina é o único estado brasileiro que possui um órgão estatal ao combate à pirataria), Polícia Científica, Guarda Municipal, Polícia Federal e também o Imetro-SC. Além de crime administrativo, no qual cabe atuação do Procon/SC, a falsificação é também um crime penal e, portanto, requer a participação da polícia.
Veja a atuação do Procon/SC contra pirataria neste ano:
- Ação contra pirataria apreende R$ 640 mil em produtos falsificados;
- Operação do Procon SC, Polícia Civil e Cecop apreende mais de R$ 100 mil em produtos falsificados;
- Procon SC destaca estratégias de combate à pirataria em seminário internacional;
- Procon Capacita: 2º dia de treinamento tem foco em vestuários e perigos ao consumidor;
- Evento do PROCON/SC treina fiscais de SC no combate à falsificação de bebidas e roupas;
- PROCON/SC realiza ação integrada de fiscalização e apreende bebidas suspeitas de adulteração em Florianópolis;
- Fiscalização da Polícia Civil, PROCON/SC e Cecop apreende 2 mil brinquedos avaliados em R$ 100 mil;
- Crise do metanol: PROCON/SC orienta empresários e debate descarte de garrafas;
- Produtos falsificados geram riscos à saúde: saiba identificar e denunciar;
- Operação em Florianópolis apreende centenas de acessórios falsificados para celular.
Serviço à imprensa
A delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC, fica à disposição da imprensa nesta data para tirar dúvidas e comentar as ações de combate à falsificação de produtos no Estado.
Ascom: Filipe Prado: 11975547253
Em dúvida, acione o PROCON/SC
Como acionar o PROCON SC
Atendimento virtual Catarina – 48 3665 9046.
Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.
Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068
Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.
Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.
Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.
Agende online seu atendimento: https://www.procon.sc.gov.br/agendamento/