Após reportagem da NSC sobre os quatro gargalos da economia catarinense que terão de ser enfrentados pelo próximo governador, os candidatos apontam as propostas para solucionar barreiras relacionadas ao equilíbrio fiscal, exportação de carnes, concessão de isenções e geração de empregos para fazer o Estado voltar a crescer com solidez
Isenções fiscais
Considerada por entidades como fator importante para a competitividade, mas questionada por especialistas em administração pública, a isenção fiscal faz com que o Estado deixe de arrecadar cerca de R$ 5,8 bilhões neste ano. No início do mês, o governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) sancionou a lei que estipula um teto para o benefício. Até 2022, o governo só poderá renunciar até 16% da arrecadação em impostos estaduais (IPVA, ICMS, ITCMD), e não mais 25%. O corte representa cerca de R$ 1,8 bilhão.
As propostas dos candidatos:
Camasão (PSOL)
A redução promovida pelo atual governo em fim de mandato é insuficiente. Deixamos de arrecadar em impostos o dobro do que está previsto de déficit para 2019. Aí não há como governar. É preciso cortar mais isenções.Vamos dar total transparência às isenções fiscais do Estado e reduzir privilégios para que haja dinheiro para o que realmente importa: saúde, educação, segurança e assistência social.
Comandante Moisés (PSL)
Dentre outras propostas, o equilíbrio de políticas de incentivos fiscais deve trazer como resultado a maior competitividade do mercado catarinense. Porém, não podemos pensar apenas nas grandes indústrias. É preciso pensar nos demais setores, que também geram muitos empregos. Nesse sentido será feita uma análise criteriosa das isenções concedidas, que atualmente chegam a quase 6 bilhões anuais, na qual constata-se pouca transparência e sem o estabelecimento de uma temporariedade razoável que auxilie setores importantes para o crescimento econômico e na geração de empregos e divisas para o Estado. É necessário menos Brasília e mais Estado, menos Brasília e mais municípios. Os recursos arrecadados em tributos devem retornar para quem os paga.
Décio Lima (PT)
Vamos fazer uma Nova Convenção, política e econômica, com o setor produtivo. Em 2002, a renúncia fiscal de ICMS, IPVA e ITCMD projetada era de R$ 565 milhões (14,67% da arrecadação). Para 2019, a projeção é de R$ 5,9 bilhões (21,10% da arrecadação, mas 38,4% da receita tributária). Não somos contra a concessão de benefícios fiscais. Porém, eles devem estar ligados à política de investimento privado, com a retomada da industrialização, com o processo de inovação tecnológica, com a geração de emprego e com desenvolvimento econômico. Nesse sentido, vamos priorizar a política de incentivos para o setor industrial, especificamente, para o setor de inovação e pesquisa, a qual será criada um programa específico. Logo, se for para dar competitividade a nossa indústria, restabelecer a confiança do empresariado na economia e o investimento privado seja retomado, temos posição favorável. O que nós somos contra é uma empresa utilizar o incentivo fiscal para pratica de dumping, ou seja, ao gozar de um benefício fiscal que seu rival mais próximo não dispõe, ela tem condições de rebaixar o preço da mercadoria para aniquilar seu rival que não possui tal vantagem competitiva.
Gelson Merisio (PSD)
Temos que desfazer essa opinião formada de que incentivo fiscal é perda de arrecadação – porque é justamente o contrário. SC não teria conquistado tantos investimentos e gerado emprego e renda se tivéssemos permanecido indiferentes às políticas implementadas por outros estados. Quando se beneficia o desenvolvimento de determinados setores, o governo incentiva o crescimento do ICMS periférico. Um exemplo bem prático: um único navio de aço movimenta uma cadeia de 4 mil caminhões que, por sua vez, movimentam o setor de combustíveis – um dos maiores arrecadadores de ICMS. Sem falar em setores tradicionais do Estado, como o têxtil, que poderia ter deixado de existir por conta da concorrência da China, ou da agroindústria, que representa quase 30% do total de benefícios fiscais. O próximo passo da política tributária é contribuir mais no desenvolvimento regional equilibrado. Diminuir incentivos fiscais é, sim, aumento de carga tributária. Quem paga imposto é o consumidor; indústria e comércio são repassadores. Sou absolutamente favorável aos critérios de avaliação, mas defendo a política fiscal de benefícios com segurança jurídica.
Mauro Mariani (MDB)
Hoje, quase 25% da arrecadação vai para benefício fiscal, algo em torno de R$ 5,9 bilhões. Com a aprovação do teto de 16%, gradualmente, para o próximo ano será necessário cortar cerca de R$ 400 milhões em isenções fiscais. Acredito que cada caso deve ser avaliado, o benefício deve ter isonomia, devem ser considerados critérios como a geração de empregos, os impactos positivos e negativos de cada benefício para, assim, ir eliminando aqueles que não estejam agregando à economia catarinense. Caso seja eleito, vamos reavaliar quais produtos recebem benefício sem necessidade, que não contribuem para o crescimento da nossa economia. Aqueles que não geram receita, não geram empregos e, ainda, prejudicam a indústria catarinense, devem ser cortados.
Portanova (Rede)
Em primeiro lugar, é preciso conferir o que já foi concedido em incentivos fiscais através de uma auditoria dos últimos governos e avaliar o real retorno que teve para o Estado. O incentivo fiscal é uma distorção no mercado capitalista competitivo, pois estabelece quem vai ter condições de melhor se estabelecer no mercado com os recursos dos impostos de todos os catarinenses. Em determinados momentos, os incentivos fiscais podem atrair empresas e gerar empregos e desenvolvimento, porém os critérios para tanto devem ser bem estabelecidos e rigorosos. Uma das grandes distorções dos subsídios é a chamada guerra fiscal que praticamente obriga os Estados a atrair empresas através destes subsídios. No nosso governo, a isenção fiscal será exceção, pois o próprio mercado se regula pela competição. Poderá haver subsídios, de forma excepcional, para as áreas de interesse estratégico do Estado e que permitam avançar no desenvolvimento sustentável, como as startups de inovação tecnológica nas mais diversas áreas, a agricultura familiar e principalmente a agricultura ecológica, a energia solar e os modais ferroviários, entre outros.
Embargos à carne e queda das exportações
O faturamento dos embarques de SC ao exterior subiu apenas 3,32% no comparativo do acumulado deste ano com os sete meses de 2017 e está atrás da média nacional para o período, de 7,9%. O déficit da balança comercial do Estado (quando as empresas catarinenses compram mais de outros países do que vendem) atinge US$ 3,6 bilhões. O principal problema hoje na balança comercial são os embargos de outros países à carne brasileira. Por conta disso, as gigantes do setor tiveram que colocar os produtos no país, o que foi bom para o consumidor, que observou o preço diminuir, mas foi ruim para os trabalhadores do campo, que tiveram que ficar parados por meses.
As propostas dos candidatos:
Camasão (PSOL)
Vamos precisar negociar com os demais países envolvidos para contornar essa situação com responsabilidade e agilidade. É um tema difícil e que também se relaciona com as recentes investigações de corrupção no setor.
Comandante Moisés (PSL)
Atualmente, Santa Catarina importa mais que exporta, sendo que o principal fator disso é o embargo de outros países à carne brasileira e de SC. Para mudar esta realidade, atuaremos na criação dos incentivos fiscais, visando prestigiar produtos e serviços, aumentando o poder de competitividade do mercado catarinense. Vejo que, se não for dada atenção especial para as questões logísticas, investir em uma política pública, para que haja estoques regulares do insumo, assim como atuar na redução dos custos dos mesmos, continuaremos penando. E infraestrutura também merece devida atenção, para alavancar ainda mais e Santa Catarina voltar a ter resultados positivos nas exportações.
Décio Lima (PT)
Nossa proposta é definir, nos primeiros 60 dias de governo, em conjunto com o setor produtivo, um “Plano Estratégico de Ampliação das Exportações Catarinenses”. Dentre a nossa proposta, vamos expandir as linhas de crédito do Badesc para exportações, incentivando o crescimento da participação dos produtos de maior valor agregado nas exportações e a internacionalização de empresas catarinenses. Quanto à queda das exportações e crescimento das importações, desde 2009 o saldo de nossa balança comercial é negativo. Depois da Resolução 13/12 do Senado Federal, que objetiva enfrentar a guerra fiscal portuária, começa a haver uma redução desse déficit, que ainda é elevado. Em relação ao embargo, criaremos um comitê permanente para defender os interesses da indústria e do Estado frente às intempéries relacionadas ao comercio exterior. Ademais, não vamos poupar esforços para manter Santa Catarina livre de febre aftosa sem vacinação.
Gelson Merisio (PSD)
Já temos um exemplo extremamente bem-sucedido que vem da agricultura, nossas barreiras sanitárias nas divisas e na fronteira de Santa Catarina. Isso nos levou a um status de livre de febre aftosa e a uma conquista única no mundo: o Japão alterou sua própria legislação para poder comprar a carne suína catarinense, tratando nosso estado como um país à parte. Por isso, no mercado internacional, temos acesso aos compradores mais exigentes ao redor do mundo, como os Estados Unidos e a Coreia do Sul, que começará a comprar em breve. Temos que nos comparar com os países da Europa e construirmos os caminhos para alcançá-los. Em seu conjunto o agronegócio foi responsável por 64% de nossas exportações em 2017. É preciso um cuidado permanente para que isso não se perca, o que exige atitudes firmes, ampliando os mercados consumidores e defendendo os conquistados. Isso passa por um trabalho conjunto dos órgãos do Estado com os órgãos federais, além de ações paralelas de promoção nacional e internacional dos produtos catarinenses, de forma a captar novos mercados. A questão também exige uma adequação da estrutura e a capacidade de diagnóstico da sanidade vegetal, animal e aquícola. Uma bancada federal forte também é importante, a fim de fazer com que os pleitos de Santa Catarina avancem em Brasília.
Mauro Mariani (MDB)
Entre as prioridades estão os investimentos na segurança sanitária e na qualidade da carne catarinense para manter o Estado como modelo no setor, além da ampliação de mercados, como a comercialização de carne suína para o México, Indonésia e África, sem poupar esforços para aumentar as vendas nos mercados tradicionais. Ainda, precisamos ser incansáveis na busca por soluções junto ao governo federal, diante dos problemas enfrentados com a União Europeia, Rússia e China.
Portanova (Rede)
Principalmente, a atenção maior é que SC tenha o seu rebanho livre da febre aftosa. Não há muito que fazer com relação às normas europeias, mas sim adaptar a nossa produção ao controle de qualidade exigido e tratar os rebanhos evitando o sofrimento animal e garantindo a qualidade do produto.
Equilíbrio fiscal do Estado
Indicador que representa todas as riquezas do Estado, o PIB caiu pela primeira vez nesta década, em 2015, e mostrou que SC não estava longe dos respingos da recessão econômica do país. Para retomar o crescimento dos níveis pré-crise, os setores terão que produzir e vender mais. Por outro lado, a retomada da economia mais lenta afeta o desempenho. Em 2022, se não houver reformas, a projeção é que os cofres públicos estarão 100% comprometidos com as despesas obrigatórias, sem margem para investimentos.
As propostas dos candidatos:
Camasão (PSOL)
Reduzir ao máximo as isenções fiscais, ter pulso firme na cobrança dos sonegadores de impostos, cortar privilégios nos três poderes, extinguir as ADRs e auditar a dívida pública do Estado.
Comandante Moisés (PSL)
Temos uma proposta de um governo suprapartidário, com gestão programática. É preciso um ajuste fiscal. Será necessário adotar a extinção de todas as ADRs, diminuir em até 50% o número de secretarias de Estado, dispensar os cargos comissionados, para sobrar dinheiro para saúde, segurança e educação. Com Bolsonaro revisaremos a distribuição de recursos dos tributos para que fique mais nos municípios e menos em Brasília, uma vez que 60% ficam em Brasília e menos de 20% nos municípios. Também vamos buscar fomentar a inovação dos seguimentos da indústria catarinense, além de atrair e viabilizar investimentos para o Estado, assim como a realização da desburocratização de processos, privatizações, investir em qualificação profissional e na infraestrutura, que além de fomentar o desenvolvimento, contribui para o bem-estar das famílias.
Décio Lima (PT)
O primeiro ato como governador será extinguir todas as ADRs e fazer a verdadeira descentralização levando a caneta do governador (orçamento regionalizado) às regiões e municípios. As ADRs, infelizmente, tornaram-se diretórios partidários do fisiologismo da política. Segundo o TCE, no último ano elas gastaram R$ 623,90 milhões. A segunda medida: vamos conter despesas com custeio (água, luz, telefone, aluguel, terceirizações, material de consumo, diárias, etc…) que constituem o segundo maior volume de recursos em nível de grupo de natureza de despesa, R$ 6,72 bilhões. A terceira medida: vamos desenvolver um processo consistente de melhoria da qualidade do gasto público, combatendo o desperdício e a ineficácia. A quarta medida: vamos dar sequência ao programa de modernização fiscal (Profisco). A quinta medida: vamos rever a política de desoneração tributária, prevista em R$ 6 bilhões para 2019.
Gelson Merisio (PSD)
O equilíbrio fiscal passa por enxugamento da estrutura que é hoje mantida no Estado com recursos públicos. Por isso insisto em corte de comissionados e redução de secretarias (passaremos de 35 – somando centrais e regionais – para apenas dez). Uma folha de pagamento alta não será problema se estiver servindo para custear o policial que está fazendo segurança na rua e enfermeiro e médico garantindo saúde dentro do hospital. Outra linha é equacionar as dívidas. Negociar formas melhores de pagar os esqueletos deixados por governos do MDB e que não podemos mais deixar rolar. Utilizar nossa capacidade de endividamento da melhor forma para manter os investimentos necessários – lembrando que nosso comprometimento com novos financiamentos está bem abaixo do limite. Por último, penso que podemos promover o equilíbrio fiscal também por meio da distribuição dos investimentos nas diversas regiões. Se o Estado levar infraestrutura a regiões pouco desenvolvidas e, em paralelo, colocar em prática uma política fiscal diferenciada para essas regiões, acaba por atrair investimentos privados para essas áreas. Lembrando que infraestrutura é bem mais que estrada; passa também por energia de qualidade, fibra ótica, centros de inovação. Manter em boas condições as regiões que praticamente andam sozinhas, mas principalmente dar oportunidade a outras é o caminho para um desenvolvimento econômico equilibrado.
Mauro Mariani (MDB)
Nossa proposta é elevar a eficiência na gestão, por meio da instituição de um sistema de metas e indicadores, com foco na melhoria da qualidade do gasto público e dos seus serviços. Nosso compromisso com a sociedade catarinense é melhorar a gestão pública, reduzir despesas e aumentar as receitas sem elevar os impostos. Fazer mais e melhor com menos. A prova que gestão eficiente dá resultados é que, nestes últimos seis meses em que o MDB assumiu o governo do Estado, o déficit foi reduzido em R$ 800 milhões. No início do ano era R$ 2 bilhões e, hoje, é R$ 1,2 bilhão. Sabemos que este número será ainda maior em 2019, em torno de R$ 3 bilhões. Empréstimos muitas vezes são necessários para investimentos, mas deve-se ter critério e responsabilidade com o dinheiro do cidadão. Outro ponto preocupante é a elevação da folha do poder executivo, que dobrou nos últimos oito anos, comprometendo quase que 50% do orçamento. O governo do Estado não pode ser cabide de emprego, para ter uma gestão eficiente é necessário avaliar quais os setores que demandam profissionais, onde há defasagem na prestação de serviços à população.
Portanova (Rede)
Um plano de caráter sistêmico e não de atuação pontual. Desde o fim das ADRs, passando pela diminuição dos cargos comissionados, investimentos em controles tecnológicos dos gastos públicos e total transparência nos mesmos. Renegociar a longo prazo (20 a 30 anos) os principais títulos como Ivesc, SC-401, Letras e Saúde. Junto com estas ações de governo, propor uma reforma tributária que não concentre tantos recursos para a União e permita os demais entes federativos terem capacidade de investimento e cumprir com suas atribuições constitucionais.
Desemprego
Embora tenha a menor taxa de desemprego do país, Santa Catarina registrou aumento de 132% no número de desocupados no comparativo entre o segundo trimestre de 2014 e o mesmo período deste ano. Ou seja, 150 mil pessoas deixaram o mercado de trabalho. A taxa de subutilização da força de trabalho, que mede as pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, também aumentou no Estado, saltando de 5,1%, em 2014, para 10,9% neste ano – alta de 113%.
As propostas dos candidatos:
Camasão (PSOL)
Investir num plano estadual de infraestrutura, através da Secretaria das Cidades, auxiliando os municípios a realizarem obras de saneamento, mobilidade urbana, destinação dos resíduos sólidos. Cumprir a lei no setor cultural, que hoje já movimenta mais dinheiro no Brasil do que o Turismo, e é um setor abandonado pelo governo. Vamos fazer de SC um pólo de produção cultural e audiovisual, gerando empregos, renda e fortalecendo a identidade local.
Comandante Moisés (PSL)
Embora o índice ainda seja o menor do país, o Estado teve o maior crescimento do desemprego durante a crise. Percebemos que os empresários possuem dificuldades em desenvolver seus negócios, devido, principalmente, a burocracia, falta de estímulo e corrupção. Para mudar esta realidade é preciso que Santa Catarina cresça. Nosso plano de governo contempla a viabilização de investimentos para Santa Catarina, assim como também, o fomento à inovação dos segmentos da indústria catarinense. Precisamos atuar na diversificação da economia de Santa Catarina, permitindo assim, maior mobilidade do emprego e investimentos entre os diferentes setores. É preciso que a economia política do desenvolvimento seja desenvolvida centrada no trabalho como produtor e organizador da vida social.
Décio Lima (PT)
O Estado precisa se fazer presente na economia. Logo, nossa proposta é estabelecer uma Nova Convenção, política e econômica, com políticas específicas (fiscais e creditícias) de apoio às micros e pequenas, médias e grandes empresas com o crédito mais barato possível, via Badesc e Banco do Povo (que iremos criar). Iremos ainda, viabilizar a criação de incubadoras e parques tecnológicos, gerando novos empregos para os jovens, realizar obras de infraestrutura social básica, imprescindíveis ao processo de desenvolvimento econômico, de forma a potencializar as oportunidades de expansão da atividade econômica do Estado e fortalecer e expandir a Udesc e a Fapesc com investimentos em pesquisa e inovação para gerar novas matrizes econômicas com base na sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Gelson Merisio (PSD)
O primeiro ponto para manter e gerar empregos é não aumentar impostos, compromisso que assumo desde já. Por aqui também passa a questão da Segurança Pública, porque ninguém quer empreender onde não é seguro. Mas mais especificamente, nossa proposta para reduzir a taxa de desemprego no Estado é agressiva e leva em conta o perfil da economia catarinense, que é de pequenas e médias empresas na maioria. Quero lançar um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento com a capitalização do BRDE em R$1 bilhão, o que fará com que lancemos um programa de R$ 11 bilhões para as pequenas e microempresas, para que empreendimentos hoje parados possam sair do papel e incrementar a economia catarinense. Outra iniciativa será a criação de programa específico para a área do turismo, o Pró-Emprego Turismo, direcionado a fomentar o setor, condicionado à geração de novos empregos. Temos também a questão dos licenciamentos ambientais, que travam empreendimentos que poderiam gerar emprego e renda. Hoje no IMA estão 14 mil processos parados, o que chega perto de R$ 70 bilhões em investimentos represados. Queremos profissionalizar e fortalecer essa área de análise com mais profissionais para que se cumpra o que exige a legislação ambiental, mas com celeridade de resposta. Por fim, fomentar uma política de investimentos mais equilibrada entre as regiões, criando empregos de qualidade onde eles são mais necessários.
Mauro Mariani (MDB)
A economia de Santa Catarina está retomando o crescimento gradativamente. Enfrentamos ainda muitos desafios, principalmente em função da crise dos últimos três anos. Mesmo com a menor taxa de desemprego do país, em torno de 6,5%, Santa Catarina é o Estado onde o desemprego mais cresceu de 2014 a 2017, subindo de 100 mil para 270 mil desempregados, 170,2% a mais. Para melhorar essa estatística, se formos eleitos, queremos desonerar a indústria catarinense para que ela possa ter mais competitividade e, assim, gerar mais empregos. Vamos também simplificar os processos burocráticos para abertura de empresas, melhorando o ambiente de negócios, incentivando as vocações econômicas de cada região e o DNA catarinense, empreendedor por natureza. Afinal, nossa economia é 98% composta de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Hoje o empreendedor é visto como vilão, tem que pagar diversos tributos, correr aqui e ali, além de esperar durante dias, até meses, por uma licença e para abrir o seu negócio. Facilitar os trâmites é papel do Estado, dar condições para que as pessoas possam empreender e crescer.
Portanova (Rede)
Observar a tendência do mercado de trabalho para o futuro e investir em inovação tecnológica desde o segundo grau, com escolas de tempo integral, que sejam também de formação técnica e humanística voltada para o desenvolvimento sustentável, onde estão os maiores investimentos e a criação dos melhores empregos, tanto na agricultura ecológica, quanto na energia solar ou na construção de prédios econômicos, inteligentes e ambientalmente compatíveis, etc.
*A reportagem também fez contato, via e-mail, com as assessorias das candidaturas de Ângelo Castro (PCO), Ingrid Assis (PSTU) e Jessé Pereira (Patriota), mas não houve retorno aos questionamentos até a noite desta terça-feira
Via DC