Postergação da arrecadação de ICMS e fim de prestações do IPVA pesaram no recuo
Demorou um pouco, mas o efeito negativo das enchentes em Santa Catarina na arrecadação do Estado chegou. Segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda, a arrecadação total do Estado ficou em R$ 3,7 bilhões em novembro, 5% menos do que em outubro, quando alcançou R$ 3,9 bilhões.
Conforme a pasta, o que pesou para esse recuou foi a postergação da arrecadação de ICMS por empresas afetadas pelas chuvas e, também, o fim do pagamento do parcelamento do IPVA, um fato anual. Somente de IPVA, foram R$ 171 milhões a menos.
Apesar disso, a arrecadação do Estado teve crescimento de 14,1% nominal e de 8,8% real (descontada a inflação). O governador Jorginho Mello tem a expectativa de que com a ajuda a empresas com crédito e postergação de ICMS e, também, ajuda a produtores rurais, a atividade econômica será retomada.
– Estou certo de que ainda em dezembro vamos reverter esses números porque continuamos trabalhando para manter Santa Catarina no caminho do crescimento, sem aumentar impostos – disse o governador.
Apesar da retração em função da chuva, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, também passa mensagem otimista. Ele avalia que mesmo assim, a receita estadual vai fechar este ano com crescimento real da ordem de 4% a 5%, dentro da projeção feita pela pasta.
– Continuamos trabalhando para garantir segurança jurídica e fiscal aos investidores, buscando novas receitas e adotando medidas concretas para simplificar processos e reduzir a burocracia para quem produz, a exemplo do pacote tributário recém-enviado à Assembleia Legislativa – destacou o titular da Fazenda.
No período de janeiro a novembro, Santa Catarina alcançou arrecadação de R$ 41,8 bilhões, o que significa um aumento real de 3,8% no período. O resultado está dentro do esperado pela Fazenda estadual.
Em novembro, a arrecadação de ICMS totalizou R$ 3 bilhões, o que representa aumento real de 10,5% frente ao mesmo mês de 2022. Mas no mês, o Estado recebeu 5,5% a menos de transferências da União.
E os setores que mais colaboraram para a alta da receita de novembro foram combustíveis, com alta de 50,6% frente ao mesmo mês de 2022, seguidos por redes de varejo (40%) e setor metalmecânico (17,8%).
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti