Ontem, na Assembleia Legislativa, alguns deputados manifestaram preocupação com a redução de incentivos fiscais que podem provocar uma alta no preço da carne para o consumidor, caso empresas do setor agropecuário percam os benefícios fiscais ou tenham a isenção reduzida. Mesmo assim, todos entendem que é preciso reduzir o benefício, mas é necessário estudar em quais setores.
Um parlamentar destacou que o Governo do Estado tem apresentado aumento na arrecadação e que, por isso, poderá estudar com mais calma os ajustes nos benefícios. “É no mínimo contraditório pensar em majorar o contribuinte, ao mesmo tempo em que se fala no aumento da receita”, afirmou. Em janeiro, o estado teve um crescimento real na arrecadação de 17%, enquanto em fevereiro foi de 13%.
Conversei com técnicos da Fazenda, que lembraram que desde o ano passado um grupo tem trabalhado sobre os números dos benefícios fiscais. Um entendimento ao qual a equipe já chegou é que alguns setores não têm cumprido com o objetivo social da melhor forma possível. São segmentos que geram poucos empregos, grandes benefícios e uma pequena arrecadação. Mesmo assim, esses setores serão chamados para discutir o cenário. A ideia é tentar não cortar, mas fazer um ajuste. “Para alguns setores que, por exemplo, tinham um benefício de 10, daqui a pouco para não cortar podem ficar entre 5 ou 4”, explicou a fonte.
O objetivo do governo é economizar cerca de R$ 1 bilhão, o que representa 5% do que é concedido atualmente. Vários setores estão sendo avaliados, incluindo o de bovinos. Um dos técnicos informou ainda que já houve um acordo com as agroindústrias, mas não deu detalhes. Mas ao contrário da preocupação de alguns deputados, a fonte discorda de que haverá aumento no preço da carne, já que cerca de 70% do produto vem de fora para Santa Catarina, não devendo afetar os preços praticados.
Por fim, há uma certeza de que os benefícios não podem ser perenes, ou seja, o estado não pode ser financiador dos setores sem limite. Além disso, que é preciso aumentar a receita. “Há um trabalho para melhorar a arrecadação e estamos conseguindo. Pela primeira vez em 15 anos, o estado diminuiu a despesa de um ano para o outro”, destacou o servidor da Fazenda.
Via SC em Pauta – Coluna Marcelo Lula