O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta sextafeira, em entrevista à “Rádio Gaúcha”, que o governo estuda utilizar os R$ 100 bilhões que serão devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à União para socorrer os Estados. Esses recursos se juntariam os da repatriação, cuja partilha com os entes federados já estava definida. Segundo Padilha, para receber os recursos, os Estados teriam que cumprir metas fiscais mensais. Os detalhes da ajuda não foram definidos, mas o presidente Michel Temer pediu à equipe econômica que um plano esteja pronto para apresentar aos governadores já na próxima semana.
Segundo Padilha, o governo já identificou a fonte dos recursos. “O dinheiro da repatriação é muito pouco, entra na composição, mas é muito pouco”, disse, e continuou: “Uma das previsões logo no início do governo é que o BNDES devolva R$ 100 bilhões para a União. O que a área econômica colocou na mesa é todo o dinheiro da repatriação mais este [do BNDES] para fazer com tenha solução para o problema da União e também das unidades da federação”, afirmou.
A ideia, disse Padilha, é pactuar com os Estados uma fórmula de repasse, que vai ser assinada por cada um. Depois, haveria a liberação progressiva dos recursos, mês a mês, desde que cumpridas certas metas fiscais, não reveladas por ele. “Melhorou a possibilidade de ajuda para os Estados. Já faz 15 dias que o governo está estudando isso. O presidente quer começar a conversar com os governadores na semana que vem, mas Estados têm que demonstrar preocupação clara em resolver seus problemas”, disse.
Segundo Padilha, o governo tenta encontrar uma forma legal para ajudar os governos regionais. A solução tem que servir para as 27 unidades da federação.
Ontem, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse que os R$ 100 bilhões a serem devolvidos à União serviriam para abater a dívida pública. Ela disse desconhecer proposta para que os recursos sejam destinados aos Estados. “Nunca vi essa proposta, nunca discuti isso com o governo federal. Somos um banco 100% da União. Se a União colocar essa proposta em discussão, nós o faremos”, afirmou.
Via Valor Econômico