Em função dos altos custos para tratar a pandemia, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou isenção de impostos e taxas para compra de oxigênio hospitalar e medicamentos do kit intubação. A Secretaria de Estado da Fazenda estimou em R$ 40 milhões a renúncia fiscal prevista para este ano com esses incentivos.
A solicitação da informação foi feita pelo deputado estadual Milton Hobus (PSD), autor dos projetos que levaram à decisão de cortar a carga tributária estadual a esses itens. A maior parcela da isenção é para os medicamentos para intubar pacientes, estimada em R$ 31 milhões. Um dos argumentos usados por Hobus para aprovar a medida foi o de que não se pode cobrar impostos de insumos que salvam vidas. A decisão da Alesc tornou mais barato o tratamento, tanto ao setor público quanto ao setor privado.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti