Na conversa que teve nesta segunda-feira com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a dar celeridade à pauta econômica do governo que tramita na Casa.
Pacheco afirmou que colocará para votar, neste ano, todos os projetos de lei enviados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que buscam aumentar a arrecadação em R$ 67 bilhões.
Entre os textos que o presidente do Senado garantiu colocar para votação estão o da reforma tributária e da taxação de apostas on-line, os únicos que estão na Casa até o momento.
Pacheco também se comprometeu em dar andamento, até o mês que vem, a outros dois projetos prioritários para o governo Lula. Um deles é o que muda a tributação dos fundos exclusivos (fechados para alta renda) e offshore (no exterior). O outro é a medida provisória sobre a subvenção do ICMS. Essa MP foi transformada em projeto de lei e vai permitir ao governo cobrar impostos federais integralmente quando os estados concederem descontos no ICMS para o dia a dia das empresas — e não para investimentos.
O problema é que os dois textos estão empacados na Câmara. Prevista para ser votada nesta terça-feira, a taxação das offshores foi adiada e não tem data para ser apreciada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, quer ser atendido em suas nomeações para a Caixa Econômica Federal e Funasa, para destravar a pauta econômica de Lula. Uma reunião entre o presidente da República e Lira deve acontecer em breve sobre esse tema
Fonte: O Globo – via Fenafisco