O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira coordenaram reunião com o colegiado do Governo do Estado na noite desta terça-feira, 17, em Florianópolis, para reforçar a cobrança em relação ao cumprimento do novo modelo de fluxo de caixa que tem como desafio reduzir em média 20% o custeio global do executivo. O processo foi deflagrado em janeiro deste ano, e o governador Colombo reconfirmou o compromisso com a manutenção da meta para os próximos meses.
“É preciso cuidar muito do fluxo de caixa do Estado para que nós continuemos a ter o equilíbrio financeiro que conquistamos com muito esforço até agora. Temos grandes desafios pela frente, mas estamos conseguindo manter o equilíbrio, diferente de tantos outros estados que enfrentam uma série de problemas. Manter esse quadro em Santa Catarina é uma responsabilidade de todos os gestores públicos que fazem parte do Governo do Estado”, afirmou Colombo, cobrando comprometimento dos secretários com a meta lançada em janeiro.
O governador ainda destacou a importância do bom andamento das obras do Governo do Estado, que além de atender demandas de infraestrutura, contribuem para o bom ciclo da geração de emprego em Santa Catarina. “Hoje fizemos um chamamento de apoio na ação para que o governo possa ser ágil e fazer os investimentos para os quais já temos recursos, garantindo um papel anticrise. Vamos injetar os recursos públicos para que as obras andem, o dinheiro circule e Santa Catarina mantenha o excelente nível de emprego”, explicou. Os dados do Ministério do Trabalho confirmam que Santa Catarina foi o Estado que mais gerou empregos em 2014, com criação de 53.887 novas vagas. E os números continuam positivos neste primeiro trimestre.
O governador acrescentou que o ano de 2015 será o de maior volume das obras executadas pelo programa Pacto por SC. “Nossa previsão de investimento financeiro nas obras de continuidade do Pacto é de R$ 3 bilhões em 2015, o maior volume até agora. Vamos acelerar ao máximo, é o que temos que fazer para não deixar a crise atingir os catarinenses e gerar qualquer consequência negativa, como o desemprego”, afirmou.
Arrecadação
O governador Colombo explicou também que o novo modelo de fluxo de caixa catarinense ganha ainda mais importância diante do cenário de ajuste fiscal por parte do governo federal, o que já reflete na arrecadação catarinense. O Estado de Santa Catarina arrecadou R$ 3,24 bilhões no primeiro bimestre de 2015, um crescimento de 6,12% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, o desempenho ficou abaixo da inflação, 7,14% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
O fisco de SC não registrava um crescimento abaixo da inflação desde abril de 2013. Na época, o Estado sofreu o impacto da unificação das alíquotas de importação, definida pela Resolução 13 do Tesouro Nacional, e da redução da tarifa de energia em 19,13%, determinada pela Medida Provisória 579 da Presidência da República.
O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, lembrou que o mesmo cenário de alerta segue em março, quando a greve dos caminhoneiros afetou a arrecadação do principal produto fonte de ICMS, que é o combustível. “Já podemos afirmar que vamos fechar o primeiro trimestre com uma arrecadação abaixo do esperado. Teremos um ano atípico, e a prudência é necessária. Mas vamos virar o jogo, e o modelo de fluxo de caixa faz parte dessa virada”, explicou. Apesar da cautela exigida, o secretário lembrou que os números de Santa Catarina seguem positivos. “O cenário é adverso, mas não vamos deixar de pagar folha de pessoal nem de pagar dívidas ou a previdência”, destacou Gavazzoni.
O fluxo de caixa
Periodicamente, as secretarias de Estado devem realizar uma prestação de contas com seus custos fixos, que envolvem, principalmente, folha de pessoal; com as despesas variáveis, que incluem todos os contratos, que estão sendo discutidos e reavaliados; e com a programação dos investimentos do setor. A cada novo encontro, é avaliado o que dá para diminuir nos custeios, o que é possível cancelar nos variáveis e qual a capacidade para aumentar os investimentos.
Peça-chave no processo, o novo Portal do Gestor Financeiro traz informações do caixa do governo em tempo real para os secretários. O portal foi desenvolvido pela Fazenda em parceria com o Ciasc a pedido do governador com o objetivo de melhorar a qualidade dos gastos do executivo. Estão disponíveis de forma analítica dados de custeio, folha, investimento e transferências a entidades. O gestor tem em destaque o valor de cada item de despesa e a sua variação em relação ao período anterior. As informações também apoiam decisões do Grupo Gestor do Governo. O acesso ao portal é restrito aos gestores financeiros de cada pasta.
Via SEFAZ/SC