SC deixou de arrecadar R$ 132 milhões em ICMS devido ao contrabando
O mercado de cigarros contrabandeados movimenta quase R$ 3 bilhões no Sul do Brasil. Segundo uma pesquisa feita pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e pelo Ipec (ex-Ibope), em Santa Catarina, 37% dos cigarros vendidos tem origem ilegal.
Na região Sul, a liderança do ranking é do Paraná, cujo índice é de 62%. No Rio Grande do Sul, são 23%. A média nacional é de 41%. Só na safra 2022/23, Santa Catarina produziu 192.235 toneladas de fumo.
Segundo os dados do Ipec, Santa Catarina deixou de arrecadar R$ 132 milhões em ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, com o contrabando desses itens. Dados da Receita Federal mostram que 40% dos produtos apreendidos em contrabando são cigarros.
Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, é importante que todos os brasileiros tenham a exata dimensão de como esses problemas afetam toda a sociedade, tendo em vista a segurança pública, de um lado, e a evasão fiscal, de outro.
— É necessário que as empresas tenham condições de atuar em um ambiente de competitividade leal. Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda — aponta Vismona.
O fórum traça um paralelo entre a tributação e o contrabando — no caso dos cigarros, os impostos no Brasil variam entre 70% e 90%, enquanto no Paraguai o item é taxado em 13%.
Vismona defende o debate tributário para enfrentar o crime.
— É inegável que a luta contra o contrabando passa pelo combate à oferta e demanda do cigarro ilícito. A oferta é enfrentada através da repressão, ao impedir a circulação de produtos ilegais. E para diminuir a atratividade dos produtos ilegais a questão tributária é imprescindível — conclui.
Brasil é líder na exportação de tabaco
Segundo o Sindicato da Indústria do Tabaco da Região Sul do Brasil (SindiTabaco), o Brasil é o segundo maior produtor mundial de tabaco e líder em exportações desde 1993. No Sul do país, 508 municípios produzem a cultura, envolvendo 552 mil pessoas no meio rural e gerando 40 mil empregos diretos nas indústrias de beneficiamento.
Em Santa Catarina, na safra 2022/23, o número de produtores de fumo chegou a 37.426, conforme dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). Ao todo, foram 192.235 toneladas da cultura produzidas, em 77.489 hectares.
Via NSCTotal