Associação sugere ao secretário de Estado da Fazenda postergar ICMS de supermercados atingidos pelas águas
Durante painel com palestra do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, na noite desta terça-feira (17), a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), aproveitou para apresentar pleitos do setor ao governo estadual. Solicitou postergação da arrecadação de ICMS a empresários do setor atingidos pelas chuvas, defendeu alíquota zero de ICMS para leite in natura, doce de fruta (geleias) e a todos demais produtos coloniais.
No evento regional de supermercadistas da Grande Florianópolis e litoral sul, o secretário da Fazenda fez palestra sobre Oportunidades e perspectivas para o desenvolvimento de Santa Catarina e o vice-presidente da Acats, José Koch respondeu a perguntas. O presidente do conselho da associação, Paulo Cesar Lopes, e Koch entregaram as reivindicações ao secretário.
– Nós tivemos muitos municípios atingidos pelas chuvas, que afetaram todos os setores. Com os supermercados não foi diferente. Pedimos, então, que aqueles mercados que foram atingidos tenham uma prorrogação da arrecadação do ICMS, como já aconteceu no passado – disse Lopes. Ele também pediu atenção à redução de ICMS a produtos da cesta básica.
O vice-presidente falou sobre a tributação a produtos coloniais. Está difícil, por exemplo, definir o preço do doce de fruta catarinense ao consumidor porque a tributação encarece e o preço final fica mais caro do que o feito em estados vizinhos. Isso tem gerado críticas dos produtores catarinenses aos supermercadistas. Mas o setor sugeriu alíquota zero para todos os produtos coloniais.
A alíquota zero para o leite in natura foi defendida pelo empresário Francisco Crestani, ex-presidente da Acats. Isso porque os produtores do setor no campo passam por uma das mais profundas crises da história. O consumo caiu e o país está importando leite em pó do Mercosul por preço abaixo do custo de produção no Brasil. Conforme Crestani, o leite é o último produto que pode manter um maior número de catarinenses no campo.
O secretário disse que equipe da Fazenda está concluindo estudos sobre o problema do leite e que a conclusão é esperada para esta sexta-feira. O Estado já concede benefício ao setor de leite de aproximadamente R$ 750 milhões por ano. Ainda há uma tributação de R$ 150 milhões que está sendo avaliada pela pasta.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti