Batizada de “Panos Quentes 3”, o objetivo é intensificar a fiscalização aduaneira, para tentar barrar fraudes nas importações como subfaturamento, certificado falso de origem e triangulação
A Receita Federal inicia nesta sexta-feira uma operação de fiscalização em todos os portos e aeroportos do país para combater a importação ilegal ou desleal de tecidos e vestuários. Será o início de uma ação mais ampla do governo para fechar o cerco contra os fraudadores. O Fisco já tem outros setores na mira que serão incluídos no reforço de fiscalização aduaneira nos próximos meses.
O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, confirmou que a operação se chamará “Panos Quentes 3”. “Essa norma vai orientar a fiscalização aduaneira para exercer controles mais rigorosos sobre o setor de confecções. Em todos os pontos de entrada no país teremos procedimentos mais rigorosos”, afirmou.
Checcucci disse que a operação será estendida para outros setores sensíveis, nos quais a Receita e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), identificaram uma série de suspeitas. “Não quero anunciar outros setores antes de montar a organização das operações. Mas outros setores serão incluídos.”
Ele também não revelou a origem das importações com maior problema, alegando que são informações sigilosas. Os fiscais vão tentar barrar as fraudes nas importações como subfaturamento, certificado falso de origem e triangulação. Com o dólar barato, setores da indústria brasileira estão sofrendo com a concorrência dos importados. Por isso, o governo tem reforçado a defesa comercial. Alguns produtos já são monitorados pela Receita Federal, mas o subsecretário afirmou que nenhum com a amplitude da operação que se inicia. O setor têxtil e de confecções já foi alvo de operações no passado em função de denúncias de irregularidades nas importações brasileiras, principalmente, da China.
Certificação – Para que os exportadores estrangeiros, que atuam na legalidade, não sejam prejudicados com as operações de fiscalização, a Receita vai possibilitar que eles informem espontaneamente a capacidade produtiva, a aferição de custos de produção, despesas e margens de agregação de valor, além da identificação das matérias-primas e de marcas comerciais e direitos de reprodução utilizados nas mercadorias exportadas para o Brasil. Com isso, os exportadores “aprovados” pelo Fisco terão mais agilidade no desembaraço das mercadorias.
Fonte: Veja.com