A semana em Santa Catarina será de reuniões entre o governo do Estado e diferentes órgãos e representantes políticos sobre a Reforma da Previdência dos servidores estaduais. A gestão Carlos Moisés da Silva está com o texto pronto para ser enviado, mas antes vai debatê-lo com os Poderes, deputados e algumas categorias. A agenda da semana será comandada pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Na pauta estarão as mudanças que preveem uma economia de até R$ 37 bilhões para os cofres catarinenses em 20 anos (veja mais abaixo).
A ideia do governo é que entre os dias 23 e 24 de junho os projetos sejam enviados à Assembleia Legislativa (Alesc). Serão dois: uma PEC (proposta de emenda à Constituição), para as alterações previdênciárias, e um projeto que vai regulamentar as mudanças. No caso da PEC, Moisés precisa de 24 votos para aprovação, enquanto na segunda proposta basta maioria simples.
Pelos cálculos internos do Executivo, a nova Reforma trará economia financeira de R$ 20 bilhões em 20 anos. No mesmo período, o corte será de R$ 37 bilhões no método atuarial, que considera o montante de recursos e contribuições necessários ao pagamento de aposentadorias e pensões no presente e no futuro.
Segunda tentativa
Os projetos previdenciários de Moisés a serem enviados na próxima semana são a segunda tentativa do governo de fazer uma reforma na área. A primeira começou em 2019, mas terminou sem sucesso em 2020, quando o Executivo decidiu retirar as pautas por entender que uma emenda anexada na Alesc colocaria por terra a economia prevista inicialmente. O déficit atual por ano está na casa dos R$ 5 bilhões.
Desta vez o governo decidiu entrar com mais força na Reforma. E isso porque tem uma base consolidada na Assembleia. Uma das estratégias será a de debater os projetos antes com os deputados justamente para evitar mudanças futuras.
Tramitação na Alesc
O Executivo já discute com os deputados uma tramitação rápida na Alesc. A tendência que os projetos sejam enviados em regime de urgência, o que daria prazo máximo de 45 dias para análise. Uma das hipóteses é que a tramitação pelas comissões seja conjunta.
Via NSCTotal – Coluna Ânderson Silva