Para agilizar as votações, Arthur Lira suspendeu sessões das CPIs, comissões temáticas e audiências públicas
A Câmara dos Deputados inicia a semana com expectativa de esforço concentrado para aprovar matérias da pauta econômica do governo federal. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), preparou uma agenda robusta, com prioridade para a reforma tributária (PEC 45/2019), a qual ele deseja votar ao menos o primeiro turno até sexta-feira (7/7).
Ainda não há consenso em torno da proposta, com resistências relevantes de estados das regiões Sul e Sudeste e do agronegócio, que não está satisfeito com a redução à metade da alíquota.
Para agilizar as votações, Lira determinou que durante esta semana a Câmara não realize sessões das CPIs, comissões temáticas, nem audiências públicas. O cronograma de votações está previsto para iniciar ainda nesta segunda-feira (3/7), com o PL 2384/23 que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo Fiscal (Carf).
A proposta que retoma o voto de qualidade, relatada pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS), tramita em regime de urgência e está trancando a pauta há duas semanas. Pereira acaba de divulgar o relatório do PL 2384/23. Confira aqui o texto.
Também está na pauta o PLP 93/23, que institui o arcabouço fiscal. O texto já passou pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e retornou à apreciação dos deputados. Uma alteração feita acolhida pelos senadores, a pedido do governo, prevê que o projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2024 poderá conter despesas condicionadas até o montante da estimativa da diferença entre o IPCA de 12 meses acumulado até junho e o acumulado até o fim do ano.
Relator na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), tem manifestado interesse em rejeitar todas as alterações e retomar seu texto original. A estratégia será discutida com Lira.
Outro texto a ser apreciado pelos deputados esta semana é o PL 2920/23, que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta foi discutida em junho e tramita em regime de urgência.
Senado
A pauta econômica também deverá marcar esta semana no Senado, com a sabatina de indicados ao Banco Central. Na terça-feira (4/7), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar Gabriel Galípolo e Ailton Aquino, indicados para diretoria da instituição. Em seguida, eles serão avaliados pelo plenário da Casa.
Via JOTA