Documento traz série de simulações econômicas que comprovam que é possível ajustar as contas públicas por meio da mudança na calibragem tributária
Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são a solução para a crise fiscal e para a redução da desigualdade social no Brasil, mas sim a forma como os tributos são cobrados. Esta é a máxima que guia as propostas de mudanças no sistema tributário, que serão lançadas no próximo dia 17 (ainda sem local definido) pelo movimento Reforma Tributária Solidária.
O documento traz uma série de simulações realizadas por renomados professores universitários, doutores e técnicos. Com uma tabela nova de imposto de renda, visando impulsionar a progressividade do sistema e sugestões de mudança na calibragem tributária – diminuição nos impostos indiretos (consumo e serviços) e aumento nos diretos (renda e patrimônio), os estudos comprovam que é possível ter uma arrecadação maior. A ideia central é aproximar as alíquotas brasileiras com as praticadas em países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sempre levando em consideração o equilíbrio do pacto federativo.
“Este documento demonstra que é possível desenhar um sistema tributário mais justo e que esteja alinhado com a experiência dos países mais igualitários, preservando o equilíbrio federativo e as fontes de financiamento do Estado Social inaugurado na Constituição de 1988”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que encabeça o movimento ao lado da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
“Nossa ideia é abrir uma discussão e mostrar que há alternativas que impulsionam a economia e diminuem a desigualdade social. É possível melhorar o sistema e ir muito além da questão da simplificação, que hoje domina o debate sobre reforma tributária”, afirma Floriano de Sá Neto, presidente da Anfip.
Na proposta também é possível observar que a sugestão de modelo aplicado diminui a desigualdade no país, enquanto a atual aumenta. O movimento Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil tem apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.
Serviço
O quê: lançamento das propostas da Reforma Tributária Solidária
Quando: dia 17 de outubro
Onde: local a definir