O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Arhtur Maia (PPS-BA), propôs nesta terça (14) um calendário com oito audiências públicas e um seminário internacional, no âmbito do colegiado, para debater a PEC 287.
A primeira audiência seria nesta quarta (15) com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O seminário internacional seria no dia 14 de março para comparar o sistema brasileiro com o de outros países.
Os temas das audiências propostos pelo relator são:
a) Regime de previdência dos servidores;
b) Arrecadação, isenções e cobrança da divida previdenciária;
c) Regime geral de previdência social;
d) Equilíbrio financeiro da previdência (mudanças demográficas e mercado de trabalho);
e) Beneficio de prestação continuada;
f) Trabalhador rural;
g) Situação dos policiais e dos professores.
A Fenafisco está atenta ao funcionamento da Comissão Especial da Reforma da Previdência e está mantendo um plantão permanente de seus diretores na Câmara. A presença dos trabalhadores e de suas representações na Casa, neste momento, reverte-se de grande importância na pressão aos parlamentares. Para aprovar a reforma como está, o governo conta com nossa desmobilização. Vamos mostrar exatamente o contrário, que estamos atentos e articulados.
Via Fenafisco