Levantamento é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 13 das 295 cidades catarinenses irão perder arrecadação em uma projeção de 20 anos de transição com a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado.
Água Doce, Antônio Carlos, Araquari, Campos Novos, Cordilheira Alta, Faxinal dos Guedes, Guatambu, Itá, Itajaí, Piratuba, São Francisco do Sul, Três Barras, Vargem Bonita são as cidades que terão crescimento das receitas abaixo da inflação.
No confronto de narrativas, muito tem-se falado na esperada simplificação do caótico sistema tributário nacional, mas pouco é possível afirmar sobre o indesejado aumento de carga tributária.
Evidente que a sociedade clama por uma reforma tributária que desburocratize e torne os processos mais simples, entretanto, há muita incerteza ainda no ar.
Pontos fundamentais ficarão para uma regulamentação posterior, caracterizando o momento atual, como um verdadeiro cheque em branco.
É preciso transparência total e os números na mesa para que se tenha a projeção de como vai ficar e quem vai pagar mais ou menos. Como ficará o mecanismo de compensação? Quais os critérios? E Santa Catarina, que é mais produtor do que consumidor, como fica com a cobrança do tributo não mais na origem e sim no destino ?
A ideia inicial era de uma alíquota de 25% do imposto básico. O IPEA, contudo, já aponta que o mesmo chegará aos 28% em função das exceções. E todos os segmentos se julgam no direito de tratamento diferenciado, defendendo os seus interesses, o que faz parte do jogo. Mas, se a reforma é tão boa, por qual razão muitos querem ficar de fora?
Por uma reforma tributária que simplifique os processos, seja absolutamente transparente e não aumente impostos.
Via NSCTotal – Coluna Renato Igor