O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou na terça-feira passada, (21), pedido de criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. Com 50 assinaturas de senadores favoráveis à criação da CPI e acompanhado de apoiadores da ação, Paim levou o pedido à Mesa. Para ser instalada uma CPI são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas.
— Espero que nenhum senador recue. Estou convicto que se eu tivesse mais tempo nós chegaríamos a 81 assinaturas — declarou o senador que se dirigiu ao Plenário com pedido após audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Aos gritos de “CPI já” e “Não à reforma da Previdência”, Paim foi acompanhado por sindicalistas e manifestantes favoráveis ao requerimento. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou do ato e destacou a participação favorável da bancada feminina na ação.
— Todas as 13 senadoras assinaram o requerimento. Isso mostra todo o entendimento que se tem de que a proposta de reforma da previdência é um atentado aos interesses do povo, do trabalhador brasileiro, mas em especial a nós mulheres — disse a senadora.
Segundo dados apresentados por Paim, uma enquete realizada pelo DataSenado no início deste mês indicou que 93% dos internautas entrevistados são favoráveis a CPI da Previdência. A maioria (87%) também acredita que a CPI auxiliará no debate da reforma previdenciária.
Prazo
De acordo com o requerimento, a comissão de inquérito terá um prazo de 120 dias para a realização dos seus trabalhos, prorrogáveis por igual período, e será integrada por 13 membros titulares e 13 suplentes.
— O objetivo da CPI é a verdade. Mostrar primeiro que há superávit, combater a fraude, a sonegação e a corrupção — declarou Paim.
Com a apresentação do requerimento, a Mesa deverá agora realizar a conferência das assinaturas. Os senadores podem retirar ou acrescentar seus nomes na lista até a meia-noite desta terça-feira. Passado esse prazo, caso sejam confirmadas as assinaturas suficientes, os líderes partidários já podem indicar representantes para integrar a comissão.
Não há prazo determinado para que as indicações sejam feitas ou para a instalação da CPI após a escolha dos indicados. Caso haja demora excessiva das lideranças, o presidente do Senado pode, a seu próprio critério, indicar os nomes. A CPI só poderá ser instalada quando todos os seus membros titulares estiverem nomeados. Paim disse esperar que os trabalhos tenham início até a metade do mês de abril.
| Veja a lista dos senadores citados por ele: | |
|---|---|
| 1 – Paulo Paim (PT-RS) | 26 – Paulo Rocha (PT-PA) |
| 2 – Ana Amélia (PP-RS) | 27 – Jader Barbalho (PMDB-PA) |
| 3 – Lasier Martins (PP-RS) | 28 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) |
| 4 – Dário Berger (PMDB-SC) | 29 – Davi Alcolumbre (DEM-AP) |
| 5 – Alvaro Dias (PV-PR) | 30 – João Capiberibe (PSB -AP) |
| 6 – Roberto Requião (PMDB-PR) | 31 – Ângela Portela (PT-RR) |
| 7 – Gleisi Hoffmann (PT-PR) | 32 – Maria do Carmo (DEM-SE) |
| 8 – Marta Suplicy (PMDB-SP) | 33- Eduardo Amorim (PSDB-SE) |
| 9 – Romário (PSB-RJ) | 34 – Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) |
| 10 – Lindbergh Farias (PT-RJ) | 35 – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) |
| 11 – Simone Tebet (PMDB-MS) | 36 – Ciro Nogueira (PP-PI) |
| 12 – Magno Malta (PR-ES) | 37 – Elmano Ferrer (PMDB-PI) |
| 13 – Rose de Freitas (PMDB-ES) | 38 – Regina Sousa (PT-PI) |
| 14 – Ronaldo Caiado (DEM-GO) | 39 – José Pimentel (PT -CE) |
| 15 – Lúcia Vânia (PSB-GO) | 40- José Maranhão (PMDB- PB) |
| 16 – Cristovam Buarque (PPS-DF) | 41- Fátima Bezerra – (PT-RN) |
| 17 – Reguffe (Sem partido-DF) | 42 – Humberto Costa – (PT-PE) |
| 18 – Hélio José (PMDB-DF) | 43 – Waldemir Moka (PMDB-MS) |
| 19 – José Medeiros (PSD-MT) | 44 – Kátia Abreu (PMDB-TO) |
| 20 – Ivo Cassol (PP-RO) | 45 – Pedro Chaves (PSC-MS) |
| 21 – Sérgio Petecão (PSD-AC) | 46 – Thieres Pinto (PTB-RR) |
| 22 – Jorge Viana (PT-AC) | 47 – Eduardo Braga (PMDB-AM) |
| 23 – Lídice da Mata (PSB-BA) | 48- Wellington Fagundes (PR-MT) |
| 24 – Roberto Muniz (PP-BA) | 49 – Ricardo Ferraço (PSDB-ES) |
| 25- Otto Alencar (PSD-BA) | 50 – Cidinho Santos (PR-MT) |