Tema foi destaque em evento da Diretoria de Contabilidade Geral na noite desta quarta, 5
O déficit previdenciário do Estado esteve em debate na noite desta quarta-feira, 5, durante o IV Seminário de Avaliação da Diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda. O gasto com inativos e pensionistas já soma R$ 3,6 bilhões ao ano, dos quais R$ 2,2 bilhões são bancados pelo caixa do Tesouro, mais de 60%.
“De 2006 a 2014, a arrecadação do Estado cresceu 13,3%, um desempenho espetacular. Qual Estado conseguiu isso? Mas nesse mesmo período os gastos com inativos e pensionistas tiveram um crescimento de 13,8%. O nosso sistema previdenciário é altamente insustentável. Está na hora de discutirmos alternativas”, destacou o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
O especialista Célio Peres, servidor do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) fez um panorama da situação do Estado. Ele destacou o alto índice de pensionistas e inativos que não contribuem com a previdência – 70%, que ingressaram no sistema antes da Emenda Constitucional 41, de 2003, estabelecer a “solidariedade contributiva”.
O debate ainda teve a contribuição do especialista Alexandre Wernersbach Neves, presidente da Fundação de Previdência Complementar do Espírito Santo (Preves). Ele apresentou o sistema adotado por seu estado em 2013 para os novos servidores. “Possivelmente, em alguns anos todos os entes da federação terão a sua previdência complementar”, projeta o especialista.
Estiveram presentes no debate o diretor do Tesouro Estadual, Franc Ribeiro Correa, e os jornalistas Moacir Pereira, colunista do Diário Catarinense, e Ademir Arnon, presidente da Associação Catarinense de Imprensa (ACI).
Sobre o seminário – O IV Seminário de Avaliação da Diretoria de Contabilidade reúne gestores financeiros do governo do Estado, contadores da Fazenda e responsáveis pelo controle interno dos órgãos. O objetivo é discutir assuntos relacionados com Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Controladoria, Gestão de Informação e do Conhecimento e Gestão de Projetos. “Devemos trabalhar olhando para a frente, utilizando estatísticas, cenários, projeções, margem de erro e, assim, implantar uma contabilidade voltada para a produção de informação estratégica. Essa informação deve ser repassada para qualificar a tomada de decisão do gestor público, em especial com um olhar para a sustentabilidade financeira das ações do Governo”, destaca Adriano de Souza Pereira, diretor da Contabilidade Geral do Estado.
Via SEFAZ/SC