Santa Catarina iniciou oficialmente nesta terça-feira o uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em projeto-piloto junto ao grande varejo. O Estado foi o último a aderir a essa tecnologia. A primeira NFC-e de SC foi emitida na Mega Loja Koerich, em Campinas, São José, em ato com as participações do governador Carlos Moisés e do secretário da Fazenda, Paulo Eli, que foram recebidos pelo diretor comercial da empresa, Ronaldo Koerich.
Entre as vantagens da NFC-e, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, está a emissão por meio de Programa Aplicativo Fiscal, sem ter que usa o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Esse modelo eletrônico proporciona maior rapidez e segurança no processo, além de facilitar a burocracia contábil das empresas.
A adesão a essa tecnologia era muito esperada pelo comércio, especialmente pelas empresas com atuação em todo o Brasil porque permite unificar os sistemas digitais das empresas. Santa Catarina começou a estudar a adesão à NFC-e em 2018 mas acabou atrasando e está sendo o último Estado a aderir.
Dois fatos pesaram nesse atraso catarinense. Um foi o bom desempenho da arrecadação de ICMS nos últimos anos, usando a tecnologia do Emissor de Cupom Fiscal. Mesmo assim, a nova nota seria implantada em janeiro deste ano. Isso não aconteceu porque os auditores fiscais da Fazenda estadual ficaram insatisfeitos com a suspensão do pagamento do auxílio combustível, a polêmica Indenização por Uso de Veículo Próprio (IUPV), suspenderam trabalhos externos e acabaram travando esse processo.
O Estado encaminhou os trâmites burocráticos e depois criou um grupo de trabalho com a participação de lideranças empresariais para dar sugestões. Entre os mais animados com a nova tecnologia está o diretor da CDL de Florianópolis Célio Philippi Salles, que participou das discussões para a implantação. Ele destaca que ao usar o mesmo sistema nacional, empresas com atuação em diversos Estados têm a vida facilitada.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti