Estado contraiu dívida de R$ 5 bilhões, pagou R$ 16 bilhões e deve R$ 10 bi
Governadores do Sul e Sudeste têm reunião marcada como ministro Fernando Haddad nesta terça-feira (26) em Brasília para tratar sobre as dívidas dos estados com a União. A pauta do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) é a mudança na metodologia de cálculo do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), que hoje é usado pelo governo federal.
O governador Jorginho Mello (PL) não estará presente. Será representado pela vice-governadora Marilisa Boehm e o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
A discussão é para tentar convencer o governo federal a recalcular valores bilionários, que pesam nas contas dos estados. Ocorre que, ao longo dos anos, a correção multiplicou os débitos. Santa Catarina, por exemplo – um estado reconhecido como bom pagador – contraiu empréstimos de R$ 5,42 bilhões com a União. pagou R$ 16,5 bilhões até o último mês de dezembro e ainda fechou o terceiro quadrimestre de 2023 com uma dívida de R$ 10,98 bilhões.
Até 2013, a dívida pública era calculada usando o índice IGP-DI, mais 6% a 9% – o que não dava aos Estados a oportunidade de amortizar valores. Santa Catarina apresentou uma nova proposta de cálculo e, diante da pressão dos estados, o governo federal cedeu parcialmente e adotou um novo indicador, que é o CAM mais 4% ao ano. O modelo foi considerado benéfico pelos estados, mas o indexador passou a ser a Selic, que “explodiu” nos últimos anos.
No último dia 1º de março, durante reunião do Cosud em Porto Alegre, o assunto voltou à pauta dos estados. A proposta defendida pelo Sul e Sudeste é recalcular, para o período de 2013 a dezembro de 2023, os saldos devedores dos contratos e fazer com que o CAM seja apurado segundo as variações mensais do IPCA mais 4% ao ano e SELIC, aplicando o menor resultado. Para efeitos de comparação, vale lembrar que em 2023 a SELIC fechou em 11,75%, contra um IPCA de 4,62%.Neste cenário, Santa Catarina economizaria R$ 1,3 bilhão.
Para o período futuro, a proposta é de aplicação de juros simples de 3%, sem atualização monetária — o que resultaria na redução de R$ 17 bilhões no serviço da dívida até 2048, considerando umtotal de R$ 29 bilhões se o modelo atual for mantido.
O Estado do Rio Grande do Sul realiza os estudos e é responsável pela elaboração da nova proposta, que será entregue à União. O secretário Cleverson Siewert disse à coluna que o diálogo com o Ministério da Fazenda e confia que será possível avançar com a pauta durante as tratativas desta terça-feira.
Via NSCTotal – Coluna Dagmara Spautz