Ontem em entrevista que me concedeu no programa O Jogo do Poder na Jovem Pan News de Florianópolis, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, disse categoricamente que o Estado não abrirá mão de receita. A afirmação foi feita em resposta ao meu questionamento sobre o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica.
Na coluna de ontem divulguei em primeira mão que, em encontro com o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), o deputado estadual Milton Hobus (PSD), afirmou ter a intenção de apresentar uma proposta de redução do ICMS do combustível. A ideia é mudar a base de cálculo do tributo, para que, no caso de aumento, o Estado não passe a cobrar o imposto sobre o novo valor.
Paulo Eli disse que uma eventual redução no tributo não faria diferença para o consumidor, já que na opinião dele, os postos reteriam o valor da sobra, caso o Estado baixasse o percentual de ICMS. O secretário também fez questão de lembrar que o imposto estadual para o combustível sempre foi o mesmo.
Outro fator apontado por Eli, é a necessidade de recuperação da arrecadação, a qual, segundo ele, no ano passado apresentou uma queda real de 4%, sendo que houve um crescimento de 2%, enquanto que a inflação chegou a 6%. “Neste ano estamos recuperando a arrecadação em relação a 2020”, explicou.
O aumento na arrecadação de acordo com o secretário, se deve a mudança de comportamento dos consumidores, o que foi provocado pela pandemia. Acontece que a impossibilidade nos últimos meses de viajar para o exterior, fez com que o consumo se concentrasse no mercado local, o que provocou um aumento considerável na arrecadação, situação que pode mudar com a reabertura das fronteiras para os brasileiros. “Não temos a confiança de como ficará a arrecadação com essa reabertura”, disse Eli.
A preocupação de Paulo Eli, é quanto ao pagamento das despesas. O governo trabalha na peça orçamentária que será enviada à Assembleia Legislativa, porém, conforme adianta o secretário, a previsão de arrecadação e de despesa se iguala em R$ 34 bilhões. “Tem despesas que ainda não conseguimos colocar na arrecadação. Cirurgias eletivas a partir de outubro custarão R$ 600 milhões. A manutenção de 1500 UTIs, temos também que pagar as equipes, pois não sabe como a pandemia irá se comportar. Não podemos abrir mão de receita, pois precisaremos investir em áreas as quais ainda não se investia”, explicou.
Quanto ao pleito da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), de não haver a cobrança do ICMS referente a diferença do preço da energia provocado pela bandeira vermelha, Eli repetiu que o Estado não pode abrir mão de receita.
Via SC em Pauta – Coluna Marcelo Lula