O pleito do setor é por alíquota menor para não perder competitividade
Entre os setores muito preocupados com o aumento da carga de impostos devido a reforma tributária está o de tecnologia da informação. Por isso a diretoria da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) se reuniu nesta quinta-feira com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett para alinhar ações. Decidiram agendar reuniões em Brasília, logo na volta do recesso, com os senadores de SC, com o relator Eduardo Braga (MDB-AM) e com parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática para falar sobre o tema.
Participaram da reunião com Fett o presidente da Acate, Iomani Engelmann; o vice-presidente de Relacionamento da entidade, Diego Brites Ramos; o diretor de Inovação e Novos Negócios, Silvio Kotujansky; e a gerente de Programas Estratégicos, Natália Ferreira. O objetivo da presença em Brasília será ampliar as discussões sobre os riscos de aumento da carga e como podem ser reduzidos.
No Senado, já foi apresentada proposta de audiência pública para debater os impactos da reforma tributária ao setor de tecnologia da informação. Cálculos de entidades do setor apontaram que se o IBS, que será o IVA de estados e municípios ficar em 25% ao setor, a alta da carga tributária pode ser de 189% ou maior, dependendo da alíquota de ISS ser hoje de 2% ou 5%.
– A mobilização pela revisão dos pontos que prejudicarão o setor começará por Santa Catarina e mobilizará entidades e empreendedores de todo o país. Desde a semana passada já nos mobilizamos para contribuir com a discussão do tema e fazer com que um dos setores que mais cresce no Estado e representa 6% do PIB não seja prejudicado pela necessária atualização da legislação tributária – argumenta o secretário Marcelo Fett.
O projeto da reforma tributária aprovado na Câmara contempla alíquota especial a alguns setores, entre os quais serviços de educação e saúde, medicamentos, equipamentos médicos, transporte coletivo de passageiros e produções culturais.
Muitas medidas propostas na Câmara poderão ser revisadas no Senado, mas os especialistas em reforma tributária e o próprio governo desejam que sejam feitas mínimas alterações porque o modelo de imposto de valor agregado gera equilíbrios e todos ganham. Esse será um obstáculo a ser enfrentado pelo setor de tecnologia, que está fazendo uma mobilização nacional.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti