Equipamentos começaram a funcionar em abril e, em um único mês, o número de autuações aumentou 54% se comparado ao mesmo mês do ano passado.
Em Goiás, um sistema que usa inteligência artificial está ajudando a combater a sonegação de impostos no transporte de cargas.
O movimento de caminhões nas estradas em Goiás é intenso. Um sistema da Secretaria da Economia usa inteligência artificial para combater a sonegação de impostos.
Antenas registram a movimentação dos caminhões nas estradas, as placas são fotografadas e tudo é enviado para uma central, que cruza os dados com as informações das notas fiscais das mercadorias.
“As empresas emitem as notas fiscais quando fazem as suas vendas, as transportadoras emitem os documentos informando quais caminhões vão transportar aquelas cargas e as antenas registram a passagem desses caminhões. A gente chega a identificar os caminhões que estão transportando um documento e aqueles que estão sem documento“, explica Marcelo de Mesquita Lima, superintendente de controle e fiscalização.
Os radares conseguem identificar quando o veículo sai da rota. Por exemplo: um caminhão com carga de laranja emite nota em São Paulo com destino a Salvador, mas a antena detecta passagem dele nas estradas de Goiás. O sistema gera um alerta de inconsistência fiscal e os auditores são comunicados.
A cada movimentação suspeita, o sistema emite um alerta. Os fiscais contam com a ajuda de policiais rodoviários para fazer a abordagem.
Um caminhão foi parado após o radar acusar que ele não tinha nenhuma informação fiscal no sistema da Receita. No baú, os auditores encontraram bebidas e alimentos que não foram declarados.
“O transporte de mercadoria sem nota fiscal é uma infração tributária. Se é, como consequência, tem-se um auto de infração. Vai ser cobrado do transportador o imposto devido mais as penalidades cabíveis”, afirma Montaigne Mariano, auditor fiscal da Receita estadual.
31 antenas já estão instaladas, mas a Receita estadual quer chegar a 200 até o ano que vem, monitorando toda a divisa de Goiás com os outros estados.
Os equipamentos começaram a funcionar em abril e, só em um único mês, o número de autuações já subiu 54% se comparado ao mesmo mês do ano passado.
As irregularidades mais comuns são:
- Notas fiscais falsas
- Carga acima da quantidade declarada
- Falta do manifesto eletrônico, um documento emitido pela transportadora informando o veículo que vai fazer o frete.
“Coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal, e trazer de volta esses tributos que são suprimidos. O estado precisa disso para desenvolver suas políticas públicas”, defende Montaigne.
Uma carreta com 37 toneladas de farelo de trigo estava com a documentação em dia. O caminhoneiro seguiu viagem.
Via G1