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09/02/2022 - Locais
Carlos Moisés destaca municipalismo e investimentos históricos na mensagem anual aos deputados
Conforme a tradição, o governador Carlos Moisés foi à Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde desta terça-feira, 08, para a leitura da mensagem anual aos deputados estaduais. O ato marca o…
09/02/2022 - Locais
Porto de SC que integra “clube do milhão” bate recorde
A Portonave, em Navegantes, é o primeiro porto a alcançar a marca de 10 milhões de TEUs movimentados (medida que equivale a contêineres de 20 pés) em Santa Catarina. O…
09/02/2022 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Controlando os gastos públicos Três pilares são fundamentais em qualquer política governamental: receita, despesa e investimento. Temas que são abordados superficialmente nas campanhas eleitorais, pois outras “tantas promessas” completam os…
08/02/2022 - Locais
Medida provisória com alterações na lei do ICMS chega à Alesc
MP trata da cobrança da diferença da alíquota do ICMS nas operações entre estados O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a Medida Provisória (MP)…
08/02/2022 - Locais
Inédito acordo de leniência é desfecho de investigação fiscal e operação policial
Operação Hemorragia, da Polícia Federal, é desdobramento da Alcatraz, com 15 denunciados pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal; antes, suspeitas foram levantadas pela Receita Federal O que culminou com…
07/02/2022 - Locais
Primeiro acordo de leniência da história do Governo de Santa Catarina resulta na devolução de R$ 50,6 milhões aos cofres públicos
O Estado de Santa Catarina firmou o primeiro acordo de leniência da sua história. A negociação, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), garante a devolução de R$ 50,6 milhões ao…
07/02/2022 - Locais
Santa Catarina tem menor número de pedidos de seguro-desemprego em 10 anos
O ano de 2021 foi marcado por uma forte aceleração no mercado de trabalho formal em Santa Catarina. Segundo dados divulgados pelo Governo Federal no fim de janeiro, foram quase 168…
07/02/2022 - Locais
Exportações brasileiras de carnes aumentaram quase 800% nos últimos 25 anos
Em 2021 foram mais de 6,8 milhões de toneladas. Dados da Secex relativos ao último quarto de século – 25 anos transcorridos entre 1997 e 2021 – indicam que nesse…
07/02/2022 - Locais
IPVA é alternativa para financiar transporte coletivo em SC
A economia será o determinante para a eleição de 2022. Se em 2018 o tema central foi a corrupção, agora, será desemprego, inflação e preço dos combustíveis. Mas não pode…
07/02/2022 - Locais
Pedidos de seguro-desemprego caem 16,7% em SC em 2021
Os bons números de geração de postos formais de trabalho em Santa Catarina em 2021 – o Estado fechou o ano com saldo de quase 168 mil novas vagas com…
04/02/2022 - Locais
Governador Carlos Moisés recorre ao TCU para evitar aumento na tarifa de energia elétrica
O governador Carlos Moisés da Silva encaminhou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) defendendo a suspensão da execução dos contratos decorrentes do chamado procedimento simplificado para contratação (PSC)…
03/02/2022 - Locais
Artigo: Reflexões propositivas de reestruturação do Carf, diante da extinção do voto de qualidade
Quem milita no campo do Direito Tributário sabe que o processo administrativo tributário sempre foi ponto de controvérsia e de difícil aceitação no plano da relação processual. A inevitável comparação…