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04/09/2023 - Locais
ZPE de Imbituba: Estado mantém agenda para reuniões de sondagem de mercado
O agendamento de horários para as reuniões de sondagem de mercado com investidores interessados no desenvolvimento de estudos e consultores com interesse em realizar a gestão da Zona de Processamento…
31/08/2023 - Locais
TEV: Governo do Estado transferiu R$ 55,9 milhões para municípios de SC
Primeiros números foram divulgados nesta quarta-feira (30), durante assembleia-geral da FECAM O Governo do Estado repassou R$ 55,9 milhões para 38 municípios catarinenses por meio do recém-lançado modelo de Transferência…
31/08/2023 - Locais
Gerência Regional de Araranguá estará fechada nesta segunda-feira
A 15ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda, em Araranguá, estará fechada nesta segunda-feira (4) devido à necessidade de manutenção do local. Para mais informações, acesse a Central…
30/08/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Freio à corrupção As frequentes ações das polícias, nas mais diversas áreas da sociedade organizada, têm favorecido às inovações em processos de controle, mais especificamente no que se refere aos…
30/08/2023 - Locais
Em debate no Senado Federal, governador defende a “simplificação” da reforma tributária sem aumento de impostos
O governador Jorginho Mello participou na manhã desta terça-feira, 29, da sessão especial do Senado Federal destinada a debater com os governadores dos 27 estados da federação a reforma tributária….
30/08/2023 - Locais
Novos índices do IBGE mostram que SC segue o Estado com menos pobreza
De acordo com um dos indicadores, SC tinha 5,1% de pessoas em condições de pobreza em 2018 O IBGE acaba de publicar três novos indicadores sobre a pobreza e vulnerabilidade…
29/08/2023 - Locais
Projeto que trata do programa de ajuste fiscal já está em tramitação
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). A proposta,…
29/08/2023 - Locais
STF entra em campo para obrigar Congresso a adequar pelo Censo o número de deputados por Estado
O Congresso Nacional vai ser obrigado a fazer a revisão do número de deputados federais por Estado antes das eleições de 2026 – medida que vai gerar um aumento de…
28/08/2023 - Locais
SC se prepara para cobrar conta milionária do Paraná e São Paulo
Cálculos indicam que Estado tem direito a ressarcimento milionário A Procuradoria Geral do Estado (PGE) se prepara para cobrar do Paraná e de São Paulo os valores devidos pelos royalties…
28/08/2023 - Locais
Capital humano e segurança isolam SC como 2º estado mais competitivo do país
Estado tem pioras em indicadores de educação e eficiência da máquina pública Santa Catarina manteve a segunda colocação no recém-divulgado Ranking de Competitividade dos Estados de 2023, montado a partir…
28/08/2023 - Locais
PGE/SC reverte entendimento do TJ sobre processos que envolvem distribuidoras de medicamentos
Novo paradigma serve de base para que Estado continue com ações de execução fiscal contra empresas do setor. Valor envolvido pode chegar a R$ 300 milhões A atuação da Procuradoria-Geral…
28/08/2023 - Locais
Reforma Tributária: Fazenda divulga análise dos impactos da proposta na ACIJS
Secretário Cleverson Siewert e diretor Dilson Takeyama estiveram na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul na noite de quinta-feira (24) A aprovação da Reforma Tributária é urgente e necessária. O…