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13/07/2023 - Locais
Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
Foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 118/2023, encaminhado pelo governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A LDO…
13/07/2023 - Locais
Proposta de LDO do Governo para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, 12, de forma unânime, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 no Estado. A aprovação da…
12/07/2023 - Locais
Balanço Cidadão apresenta a prestação de contas do Estado em história ilustrada
Com personagens criados para atrair o público infantojuvenil, cartilha demonstra de forma descomplicada como os recursos estaduais foram aplicados no ano de 2022 O que uma história em quadrinhos tem…
12/07/2023 - Locais
Juro Zero já concedeu R$32,8 milhões em créditos para geração de novos negócios em 2023
Fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense. Esses são os objetivos do programa Juro Zero em Santa Catarina que apoia o microempreendedor individual, disponibilizando…
12/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador
Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo,…
12/07/2023 - Locais
LDO 2024 segue para votação em plenário com novas emendas
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado,…
12/07/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Reforma Tributária: primeiros passos O placar, com sobras, nos dois turnos das votações pelos deputados na PEC – Projeto de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária demonstrou a “habilidade”…
11/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita pode ser ponto de virada para maior desenvolvimento de SC
Projeto fortaleceu discussões sobre qualidade da educação e pode impulsionar a economia Depois de amplos debates, análises e cálculos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve aprovar o projeto…
11/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita: comissões enviam PL e PLC ao plenário após nova mudança nos textos
Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do…
11/07/2023 - Locais
Reforma Tributária aprovada na Câmara não atende aos pleitos do Governo de SC
Respaldado pela análise da Secretaria de Estado da Fazenda, governador Jorginho Mello reivindicou pelo menos cinco ajustes na PEC, mas nenhum deles foi totalmente atendido; Objetivo é buscar apoio no…
10/07/2023 - Locais
Projetos do Programa Universidade Gratuita avançam nas comissões da Alesc e estão prontos para irem a plenário
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, que integram o Programa Universidade Gratuita, proposto pelo Governo do Estado de Santa Catarina, avançaram nas…
10/07/2023 - Locais
Santa Catarina tem saldo de 60.693 empresas abertas no primeiro semestre de 2023
O número de empresas constituídas no estado apresentou bom desempenho nos primeiros 6 meses de 2023. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), Santa Catarina contabilizou um saldo positivo de 60.693…