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15/06/2023 - Locais
Representantes do governo falam sobre política de renúncia fiscal e apresentam plano de ajuste
Lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados…
15/06/2023 - Locais
Governo de SC analisa incentivos fiscais e promete portal de transparência para benefícios
Tamanho da renúncia fiscal do Estado e plano de ajuste em elaboração foram discutidos em audiência pública na Alesc O tamanho das medidas de incentivo fiscal adotadas em Santa Catarina…
15/06/2023 - Locais
SC flexibiliza regra de monitoramento ambiental de postos de combustíveis
Lei sancionada condiciona instalação de aparelho a concessão de benefício fiscal e anula eventuais multas aplicadas O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei 18.649/2023, que flexibiliza a regra de monitoramento…
15/06/2023 - Locais
Plenário aprova admissibilidade de MP sobre tributação de combustíveis
O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Com a decisão, a…
14/06/2023 - Locais
Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação
Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o…
14/06/2023 - Locais
CCJ admite medida provisória sobre tributação de combustíveis
Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com…
14/06/2023 - Locais
Estado pretende abrir mão de 44% da arrecadação de impostos para contemplar benefícios fiscais
O deputado Fabiano da Luz (PT) afirmou nesta terça-feira (13), no plenário da Alesc, que o governo catarinense concede incentivos fiscais a 11.100 empresas que representam apenas 2% dos negócios…
14/06/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Discussões sobre tributária Há cerca de três décadas, noticia-se sobre a necessidade de uma reforma tributária. Enquanto as discussões ocupam as pautas de políticos, economistas, empresários e agentes públicos preocupados…
14/06/2023 - Locais
Santa Catarina abriu quase 40 mil empresas no primeiro quadrimestre de 2023
Santa Catarina tem saldo de 39.941 empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2023, resultado de 77.056 constituições e 37.115 baixas. Os dados são de janeiro e abril. Foram divulgados pelo Ministério do…
13/06/2023 - Locais
Turismo catarinense arrecada mais de R$ 146 mi nos primeiros 4 meses de 2023
Santa Catarina arrecadou R$146.216.162 milhões em ICMS turístico, valor que contribui para a economia catarinense, nos primeiros quatro meses do ano. O número é superior ao mesmo período de 2022…
13/06/2023 - Locais
PIB de SC cresce 5% em 12 meses e supera a média do país
Serviços, comércio e agro puxam crescimento Santa Catarina registrou crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% nos quatro trimestres encerrados em março, segundo estimativa da equipe econômica da…
13/06/2023 - Locais
Alesc coloca dedo no vespeiro da renúncia fiscal bilionária de SC
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa marcou para esta quarta-feira (14) uma audiência pública para tratar sobre as renúncias fiscais em Santa Catarina. É a “estreia” de uma pauta…