Locais
04/12/2023 - Locais
Governo revela que abriu mão de R$ 1,5 bi para não aumentar imposto em SC
Governador Jorginho Mello foi o único a afirmar que não aumentará a alíquota de ICMS, na contramão dos demais estados A possibilidade de aumento de alíquota de ICMS, de 17%…
25/03/2020 - Internas
Governo retira regime de urgência da Reforma de Previdência estadual que tramita na Alesc
O regime de urgência da Reforma da Previdência do serviço público de Santa Catarina foi retirado pelo governo do Estado. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (25) pela líder da…
19/12/2014 - Locais
Governo repassa R$ 7 milhões aos municípios via Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense
Recursos são referentes ao ICMS postergado pelas empresas catarinenses no mês de novembro O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (Fadesc), responsável pelo controle financeiro do Programa de Desenvolvimento da…
07/10/2019 - Locais
Governo repassa R$ 2,5 milhões do Projeto Recuperar e prevê economia de mais de 30% na manutenção de rodovias
Investimento será de R$ 8 mil por quilômetro para manutenção das SCs – Foto: Arquivo / Secom O Governo do Estado faz o primeiro repasse de recursos do Projeto Recuperar,…
30/09/2011 - Locais
GOVERNO REDUZ CIDE
Publicado no Diário Oficial da União o decreto 7.570, pelo qual o governo reduz (de R$ 230 para R$ 192,60 o m²) as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio…
11/05/2020 - Locais
Governo recua e mantém o mesmo repasse para Ministério Público e Poder Judiciário de Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina recuou da proposta encaminhada para a Assembleia Legislativa que reduzia os repasses do duodécimo para o Poder Judiciário (PJ) e Ministério Público (SC). A coluna…
28/01/2019 - Locais
Governo quer reduzir carga tributária e taxar dividendos
Paulo Guedes, ministro da Economia, afirma em Davos que redução de impostos das empresas de 34% para 15% implicaria compensação O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em Davos nesta…
02/03/2020 - Locais
Governo quer aumentar o ICMS dos defensivos agrícolas
A possibilidade de cancelamento dos incentivos do ICMS sobre os defensivos agrícolas começa a agitar o setor rural de Santa Catarina, já com manifesta apreensão de lideranças politicas e parlamentares. A…
30/06/2015 - Locais
Governo prorroga por um ano redução da cota de isenção em compras de fronteira
O governo federal prorrogou, em um ano, a vigência do valor de 300 dólares para a cota individual de isenção de bagagem em compras feitas em frees-shops nas cidades que…
09/06/2017 - Locais
Governo prorroga pagamento de ICMS para empresas prejudicadas pelas chuvas
ICMS de maio poderá ser pago em julho O Governo do Estado vai prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS referente ao mês de maio para as empresas instaladas…
28/06/2021 - Locais
Governo prorroga decreto de estado de calamidade pública em Santa Catarina
O decreto de estado de calamidade pública em Santa Catarina foi prorrogado até 31 de outubro pelo governador Carlos Moisés. Pela última ampliação de prazo, adotada em fevereiro, o decreto…