Locais
07/06/2023 - Locais
Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2024
As prefeituras catarinenses terão até o próximo dia 6 de julho para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que serão repassados em 2024. As projeções,…
28/04/2022 - Locais
Governo autoriza repasse de R$ 43 milhões para municípios do SC Mais Moradia
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programado Governo do Estado…
25/05/2022 - Locais
Adesão ao Relp, o ‘Refis’ da pequena empresa, vai até dia 31 deste mês
Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que têm dívidas com instituições do governo federal podem fazer parcelamento até o dia 31 deste mês pelo Programa de Reescalonamento do…
28/06/2022 - Notícias
Na contramão dos demais setores, comércio de SC demitiu mais do que contratou em 2022
Inflação acelerada e alta da taxa básica de juros são os principais motivos para a redução dos empregos O comércio de Santa Catarina demitiu mais do que contratou nos primeiros…
02/05/2022 - Locais
PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do julgado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 444 –…
29/06/2022 - Notícias
Gasolina fica mais barata em SC após mudança em impostos; preço caiu até 60 centavos
Sindipetro aponta que reduções devem continuar até quinta-feira no Estado A gasolina ficou mais barata nesta terça-feira (28) e surpreendeu os motoristas que foram aos postos de combustíveis para abastecer…
18/11/2022 - Notícias
Sancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais
Com articulação do MPSC, o “ICMS Educacional” – que não resulta em aumento de impostos – irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios…
13/12/2022 - Notícias
Balanço de Gestão: Governo do Estado investe mais de meio bilhão para o fortalecimento do agro catarinense
De 2019 a 2022, o Governo do Estado investiu mais de R$ 792 milhões no apoio à agricultura de Santa Catarina. Os recursos foram distribuídos em fomento, regularização fundiária, indenizações…
11/06/2021 - Locais
Com detalhes do protocolo e da rastreabilidade, Governo do Estado dá novo passo para realizar eventos testes com segurança sanitária
O Grupo de Trabalho (GT) que discute a retomada de eventos no estado avança na criação de um protocolo. Nesta quinta-feira, 10, o comitê, formado pela Agência de Desenvolvimento do…
14/06/2021 - Locais
Contribuintes de SC deixam de doar R$ 250 milhões a fundos sociais
A maioria dos contribuintes pessoas físicas de Santa Catarina reclama das altas alíquotas do Imposto de Renda, mas não aproveita as leis existentes para destinar aos fundos sociais os 6%…
14/06/2021 - Locais
Imetro-SC interdita bombas de combustível em São José e São Bento do Sul
A semana foi de trabalho intenso para o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) na fiscalização de Postos de Combustível. Com atuação de força-tarefa na Grande Florianópolis e no…
15/12/2021 - Locais
Moisés informa de onde virão os R$ 7,3 bilhões para investir nos municípios
Antes do evento de apresentação do plano que visa investir R$ 7,3 bilhões em projetos em municípios nos próximos cinco anos, na noite desta terça-feira, o governador Carlos Moisés falou…